DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900226 226 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA E HORÁRIOS: O recebimento dos envelopes inicia-se a partir da data desta publicação e se estenderá até 12 de julho de 2023, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) na Comissão Central de Licitação, sendo a sessão pública de abertura dos envelopes no mesmo dia do encerramento às 08h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco. Caxias (MA), 15 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de lençol, fronha, toalhas de banho e rosto, colcha, travesseiro, creme dental, escova dental, barbeador, absorvente íntimo, fraldas descartáveis geriátricas e infantis e tecidos diversos em várias cores destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/07/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 15 de junho de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA, , Valor R$: 152.561,79 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos),, CONTRATADA: . NF CONSTRUTORA EIRELI C.N.P.J.(MF) sob o n.° 10.731.608/0001-40-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 20 de abril de 2023 CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Praças Publicas) da cidade Colinas - MA, Valor R$: R$ 135.237,28 (cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), CONTRATADA: . NF CONSTRUTORA EIRELI C.N.P.J.(MF) sob o n.° 10.731.608/0001-40-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 20 de abril de 2023 - CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva - Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 19/2023/CPL/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 136.2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. Pregoeiro municipal Domingos Alves dos Reis Neto. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Contratação dos Serviços de Construção da Praça de Eventos no Município de Duque Bacelar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 30 de junho de 2023, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, e https://duquebacelar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 16 de Junho de 2023 ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e JRS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, - OBJETO: ACRESCIMO no valor global do contrato nº 075/2023-PMG, firmado entre as partes, em 27/04/2023, O valor do presente Aditivo é de O valor do presente Aditivo é de R$ 56.418,80(cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual aproximado de +/-21,36% (vinte e um inteiros vírgula trinta e seis centésimo por cento) do valor Global inicialmente contratado, passando este de R$ 264.102,39 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos), para R$ 320.521,19 (trezentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e dezenove centavos).que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, NO BAIRRO EXPOAGRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 16 de junho de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e JACOB RAMOS DA SILVA, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.22.0016. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JOSÉ MOTA COELHO F I L H O. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 073/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, s/n, centro, Itapecuru mirim - MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil) por mês, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde p/CONTRATADA: José Mota Coelho Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 24 de março de 2023. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0005; TOMADA DE PREÇO N° 001/2019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZONIA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas oitava e nona do Contrato Administrativo n° 112/2019, decorrente da Tomada de Preço n° 001/2019, oriundo do Processo Administrativo n° 066/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a implantação de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado Monge Belo 02, Município de Itapecuru Mirim - MA. VIGÊNCIA E EXECUÇ ÃO : Aditivo vigorará pelo prazo de 8 (oito) meses. A Contratada deverá observar o prazo de execução de 8 (oito) meses, estabelecido no Cronograma Físico -Financeiro, devendo iniciar os serviços no prazo de até 05 (cinco) dias uteis contados do recebimento da Ordem de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. 14 de junho de 2023. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 05 de julho de 2023, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 16 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 07 de julho de 2023, as 09h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 015/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 13 de junho de 2023. LAGOA DO MATO, 13 de junho de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, que encontrava-se suspensa, em razão da revisão, adequações e alterações pertinentes ao Edital, teve as correções devidamente realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, com a devida aprovação pela autoridade competente. Ante o exposto, a presente licitação está sendo REPUBLICADA da seguinte forma: A sessão pública do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 12/06/2023, às 09:00hs, fica REMARCADA para ocorrer no dia 04/07/2023, às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n°, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. A presente republicação se deu em virtude de alterações realizadas no Edital, resultantes de pedido de esclarecimentos, conforme consta nos autos. O Edital devidamente retificado e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (0**99) 3646-1112, e pelo e-mail: [email protected]. Lima Campos - MA, 15 de junho de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito