DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900227 227 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atendimento da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 29 de junho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-Ma, 14 de Junho 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 29 de junho de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-Ma, 14 de Junho 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N° 11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA 0 MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, o certame se realizará no dia 04 de julho de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-Ma, 14 de Junho de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preço ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001- 78. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Suplementar em 3,8% (porcentagem) o valor global do contrato epigrafado conforme planilha abaixo, objetivando a continuidade da prestação de serviço, com fulcro no disposto no Art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, ficando o acréscimo de R$ 11.041,31 (onze mil, quarenta e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.12 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Unidade: 15.451.2500.1.093 Construção, reforma e ampliação portal da cidade; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 06/01/2023. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 20/01/2021 a 20/01/2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.12 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Unidade: 15.451.2500.1.093 Construção, reforma e ampliação portal da cidade; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2021 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 20/01/2021. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 21/01/2022 a 20/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.05 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Unidade: 15.451.0003.1.003 Construção ampliação e reforma de logradouros e bens públicos (praças, calcamentos cemitério); 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2022 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 21/01/2022. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019-SEMOB, Processo nº 11/2019-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica CONSTRUTORA RAMPA LTDA EPP, inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.393.903/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Portal de entrada do Município de Olho d'Água das Cunhas/MA, OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 21/01/2023 a 20/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade: 15.451.0003.1.003 Construção ampliação e reforma de logradouros e bens públicos (praças, calcamentos cemitério); 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 21/01/2023. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 04 de julho de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 023/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar-condicionado com fornecimento de peças para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04 de julho de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 14 de junho de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 03 de agosto de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 14 de junho de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 2010.2905.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através da CPL, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de Pastos Bons/MA, de conformidade com as quantidades e espécies contidas no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste Edital, Recursos: Convênio Funasa Nº 939591/2022, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 hs, do dia 20/07/2023; A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, no dia, hora e local citados, onde serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. A sessão ocorrerá em local apropriado e será obrigatório o uso individual de máscaras e álcool 70% e demais itens de proteção necessários. O Edital está disponível no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e poderá ainda ser consultado e obtidos no local e endereço acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. Pastos Bons (MA), 15 de junho de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente de CPL