DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL NINA NUNES Secretaria Municipal de Administração AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretaria Municipal de Admnistraçãoo por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 002/2023, regime de execução tipo menor preço global no dia 06/07/2023, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA, Base Legal: 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local licitacao ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Presidente Juscelino/MA, 16 de Junho de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos serviços Educacionais Especializados que Objetivem a Elevação dos Índices Educacionais Municipais, aferidos através de avaliações externas, de Forma a atender as condicionalidades para a Concessão da Complementação- Vaar (Novo Fundeb - Lei Federal Nº 14.113/2020, ART. 14) e do icms de São Bernardo/MA, o certame se realizará às 08:00 hs do dia 29 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 14 de junho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde de São Bernardo/MA, o certame se realizará às 10:00 hs do dia 29 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 14 de junho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos serviços prédios públicos, para atendimento da prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, o certame se realizará às 15:00 hs do dia 29 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 14 de junho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de kit playgrounds destinados ao atendimento das necessidades escolares de ensino, por intermédio da secretaria de educação do municipio de São Bernardo-Ma, o certame se realizará às 08:00 hs do dia 30 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 14 de junho de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 38/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 2 º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos da rede de iluminação publica, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: A.B DE SOUSA NETO, CNPJ: 35.651.180/0001 - 56, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - São Domingos do Maranhão - (MA), 17 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: contratação de empresa especializada na construção do centro do idoso. CONTRATADA: D.P DE SOUZA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.652.130/0001-58, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão - (MA), 30 de novembro de 2022. CONTRATANTE: Sr Kleber Alves de Andrade. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 183/2023/SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: A.B DE SOUSA NETO LTDA Inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Otimização de Pontos de Iluminação Pública com Luminárias de Led com Relés Fotoelétricos de Avenidas - Centro da cidade, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária Analítica, Composição de Encargos Sociais sobre Mão de Obra, Composição de BDI (%), Composição Analítica com Preços Unitários, Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro, Plantas e demais anexos deste Edital, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 1.660.963,07 ( hum milhão seiscentos e sessenta mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos), São Domingos do Maranhão (MA), 13 de junho de 2023. RENAN DA SILVA ARAÚJO Assessor de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/ SEMIE AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Otimização de Pontos de Iluminação Pública com Luminárias de Led com Relés Fotoelétricos de Avenidas - Centro da cidade, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária Analítica, Composição de Encargos Sociais sobre Mão de Obra, Composição de BDI (%), Composição Analítica com Preços Unitários, Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro, Plantas e demais anexos deste Edital, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: R$: 1.660.963,07 ( hum milhão seiscentos e sessenta mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos),: em favor da empresa: A.B DE SOUSA NETO LTDA Inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56, São Domingos do Maranhão (MA), 13 de junho de 2023. RENAN DA SILVA ARAÚJO Assessor de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Otimização de Pontos de Iluminação Pública com Luminárias de Led com Relés Fotoelétricos de Avenidas - Centro da cidade, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária Analítica, Composição de Encargos Sociais sobre Mão de Obra, Composição de BDI (%), Composição Analítica com Preços Unitários, Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro, Plantas e demais anexos deste Edital., Valor R$: 1.660.963,07 ( hum milhão seiscentos e sessenta mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos), CONTRATADA: A.B DE SOUSA NETO LTDA Inscrita no CNPJ nº 35.651.180/0001-56, - TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 13 de junho de 2023. Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA Aviso De Licitação. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços n°006/2023, Procedimento administrativo n° 045.05/2023.01, cujo certame será regido pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: construção de uma escola com cinco salas, no povoado barrocão, municipio de Paulino Neves-MA, perfazendo um valor total de R$: 925.487,12 (Novecentos e vinte e cinco mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil Reais e doze centavos). Data para Habilitação e Cadastramento de Propostas Comerciais: 28 de junho de 2023 as 09:00h no prédio do Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA . Paulino Neves (MA), 7 de junho de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES