DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900229 229 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública destinado ao Município de Aripuanã, em atendimento a Secretária Municipal de Infraestrutura deste Município. Recebimento das Propostas: 17/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 29/06/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 30/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ambulância tipo A, B e D com motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico, para o transporte de pacientes encaminhados de Aripuanã para atendimentos especializado fora de domicílio, e translado intermunicipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã/MT. Início da Sessão: Dia 29/06/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 16 de junho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 4.524.103,84 (Quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 20 de julho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres-MT, 16 de junho de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Com Registro de Preço Menor Preço Por Item. Interessada: Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de Transporte de rede em fibras óptica VLAN,para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cáceres MT. Empresa Vencedora: REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDA- CNPJ: 23.935.457/0001-93 - Valor total de R$: 561.120,96 (Quinhentos e Sessenta e um Mil, Cento e Vinte Reais e Noventa e Seis Centavos. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 16 de junho de 2023. IGOR DE SOIZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com Registro de Preço Menor Por Item. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Município de Cáceres. Empresa Vencedora: COSTA OESTE SERVICOS LTDA - CNPJ- 07.192.414/0001-09- R$ 781.989,00 ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA- CNPJ- 10.483.643/0001-97- R$ 21.753.935,19 G M N EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 11.264.133/0001-91 - R$ 3.054.250,00 BOB ESPONJA TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ- 11.554.619/0001-64 - R$ 2.649.408,00 BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- CNPJ- 11.834.039/0001-20 - R$ 248.931,00 SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA- CNPJ- 20.894.014/0001-03- R$ 186.104,16 COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES- CNPJ- 21.679.098/0001-25 - R$ 62.809,20 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA- CNPJ- 24.733.241/0001-08- R$ 9.292.260,40 UMJ LTDA - CNPJ - 25.453.131/0001-55- R$ 11.157.708,61 VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ- 27.750.463/0001-27 - R$ 8.212.193,29 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 16 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Com Registro de Preço - Menor Por Item. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Limpeza e Higiene para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres Empresas Vencedoras: EMPRESA: COMERCIAL LUAR LTDA - CNPJ: 02.545.557/0001-33 - R$ 20.475,90; EMPRESA: TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45 - R$ 56.325,88; EMPRESA: MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57 - R$ 46.580,87; EMPRESA: KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.448.902/0001-49 - R$ 25.387,70; EMPRESA: C. PARRA VIEIRA - CNPJ: 10.641.724/0001- 78 - R$ 28.416,15; EMPRESA: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.186.469/0001-83 - R$ 13.439,00; EMPRESA: ORIGINAL SOLUCOES LTDA - CNPJ: 13.333.523/0001-00 - R$ 12.466,06; EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVI CO LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - R$ 21.603,05; EMPRESA: TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA - CNPJ: 27.619.368/0001-99 - R$ 5.982,30; EMPRESA: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 28.719.518/0001-07 - R$ 391,80; EMPRESA: FERNANDA FO G AC A FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01 - R$ 4.274,58; EMPRESA: W. F. DE JESUS VIEGAS LTDA - CNPJ: 31.156.604/0001-55 - R$ 43.244,37; EMPRESA: N CARRER LTDA - CNPJ: 33.105.231/0001-19 - R$ 67.156,60; EMPRESA: CLNA7 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.837.833/0001-87 - R$ 83.782,01; EMPRESA: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - CNPJ: 45.309.056/0001-60 - R$ 21.794,48; EMPRESA: MODESTO COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.250.079/0001-72 - R$ 3.625,76; EMPRESA: DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06 - R$ 70.355,66; EMPRESA: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.834.027/0001-79 - R$ 10.743,68; EMPRESA: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.429.699/0001-88 - R$ 79.665,17. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 16 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Com Registro de Preço - Menor Preço por Item. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Oxigênio (com capacidade mínima de 10m³) com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Realização: 30 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 16 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X EVOLUTION SHOP SOLUÇO ES COMERCIAIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 46.347.836/0001-68. Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de dois barcos para atender a comunidade indígena Parasi Haliti. Essa medida está prevista no convênio 2055/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis. Valor: O valor total do contrato é de R$ 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. Dotações Orçamentárias: Órgão: 05 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade: 003 Departamento de Turismo. Programática: 05.005.23.695.0018.10103.44.90.52.00.00. Fonte de Recurso: 2701000000000. Data do Contrato: 14/06/2023. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 038/2023 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PROSSEGUIMENTO DO PRO C ES S O LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Laboratório e Farmácia Municipal. Que ocorrerá no Paço Municipal Euclides Horst no dia 22 de junho de 2023, às 08h00min. Com a abertura das propostas das licitantes habilitadas. Campo Novo do Parecis-MT, 16 de junho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que os recursos interpostos pelas empresas ASA FORTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação de habilitar as empresas PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e L.C. GUEDES LTDA, para a Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Laboratório e Farmácia Municipal, foi DADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis-MT, 16 de junho de 2023 RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC Repetição II Aviso de Convocação para continuidade da sessão pública Pregão Presencial/SRP Nº. 001/2023/PMC; 1ª Republicação. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA