DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900231 231 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR PARA COMERCIO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 897650/2020/MDR/CAIXA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO". Que será realizada às 13h30m do dia 05 de julho de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. Os impressos do Edital Completo poderão ser adquiridos pelo e-mail [email protected] ou pelo link h t t p s : / / m e g a . n z / f o l d e r / R n Z D R J b L # t U G b Q A 2 n V 6 T G A k Kc 6 d o f T Q . Peixoto de Azevedo-MT, 15 de junho de 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 020/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0854/2021, PROCESSO Nº 471120/2021, RECURSO DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DO MATO GROSSO - FUNDED/MT EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 30/06/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 19/06/2023 às 18:00 horas do dia 29/06/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo-MT, 16 de junho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 043/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Tomada de Preços n. 002/2023, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: COTECONSTRO CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 00.870.733/0001-87, valor total de R$ 125.961,62. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 16 de junho de 2023. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 095/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 006/2022. CONTRATADA: PRENCON INCORPORADORA E IMOBILIARIA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 90 (noventa dias). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Espécie: Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 179/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2022. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 31 (trinta e um) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. Espécie: Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 209/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 004/2022. CONTRATADA: ELETRO TARTARIA LTDA- EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. Espécie: Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 40 (quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA:21/04/2023. Espécie: Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 179/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2022. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 5 / 2 0 2 3 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 577/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO)". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 29 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste-MT, 16 de junho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da Escola Estadual Carlos Pereira Barbosa, localizado na Rua Albania s/n, Jardim Europa, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica- financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 16 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a realização do programa ser família habitacional, que trata-se de uma parceria entre o governo do Estado com o Município de Rondonópolis-MT, para atender as famílias de baixa renda que necessitam ter a sua casa própria, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 30/06/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 16 de junho de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 36/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de extensão de rede para iluminação pública no canteiro central em frente a Exposul, localizado na MT 383, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: Eletro Tartari Ltda, apresentou o valor global de R$ 597.476,14 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e catorze centavos). Rondonópolis-MT, 16 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 16 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação