DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 036/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2023, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital.OBJETO: Aquisição de 01 Plantadeira e adubadora hidráulica arrastão, plantio convencional, plantio de grãos diversos (ano de fabricação do ano de compra), mínimo de 4 linhas, reservatório para semente e adubo, para compor a patrulha mecanizada do Município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme termo de convênio nº 909938/2021 da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de junho de 2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de julho de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 16 de junho de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - SAMAE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SAMAE AVISO DE RESULTADO APÓS FASE RECURSAL E AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023/SAMAE. O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que após a fase recursal fica declarado Habilitadas para fase de Abertura de Propostas as empresas: DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.200.279/0001-61 e UNIKO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 30.749.317/0001-96, mantendo as decisões tomadas na sessão pública deste processo. Informo que fará realizar a sessão licitatória para dar continuidade ao Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023/SAMAE, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR LOTE, com procedimento da Abertura do Envelope de Proposta das Empresas Habilitadas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA - MT. A Sessão está prevista para as 08h00min do dia 21 de Junho de 2023. O horário de funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350-N, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. Site: www.samaetga.com.br. Endereço eletrônico: e- mail: [email protected]. Fone/Fax para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517. Tangará da Serra-MT, 16 de junho de 2023. EDINÉIA G. DE SOUZA VIEIRA p/ Setor de Licitação - SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023, com abertura de recebimento das propostas prevista para o dia 29/06/2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PER M A N E N T ES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 16 de junho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo n° 884480/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bandejas para armário de aço para armazenar caixa box, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 84.816,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 03 de julho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 16 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORà AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI Nº 518/SMAS/2023, processo administrativo n° 094/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I - termo de referência. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as empresas EDUARDO GUERRA DO CARMO EPP, inscrita no CNPJ nº 23.647.237/0001-64, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.592.410/0001-22, FATIMA NUNES FARINHA SOLDAN ME, inscrita no CNPJ nº 02.031.102/0001-08 e MEDIONERIA EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº 29.034.194/0001-28, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da homologação. Batayporã-MS, 15 de junho de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentadas: PREGÃO ELETRÔNICO: 127/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103.168/2022-28 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL, BISTURI ELÉTRICO, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), MESA GINECOLÓGICA E OUTROS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 16 de junho de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.094/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ES CO L A R RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 30/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 30/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ ?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=139 Campo Grande - MS, 16 de junho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 ao Contrato Administrativo nº 105/2022. PROC. ADM. Nº 099/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução da obra previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 105/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para ampliação do mercado do produtor, atendendo a Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de execução da obra previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 105/2022, a contar de 06/05/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 105/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art.57, I, c.c. §1º, IV, 2º e art. 65, I, "b" c.c. §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Contratada: Joel Sanches Pereira - Representante legal. Corguinho - MS, 08 de maio de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL.