DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 011/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo: 20.200/2019 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente acordadas. Data da Assinatura: 14/06/2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 16/2023 - Processo Administrativo n° 10.099/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.157 de 12/05/2023 pág. 182 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.650 de 11/05/2023 pág. 02 - Diário Oficial da União nº 90 - seção 3, pag 239 de 12/05/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 12/05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. OBJETO: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, pela Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto Municipal 2.298/2020, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 24/2023 - Processo Administrativo n° 37405/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.167 de 24/05/2023 pág. 134 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.658 de 23/05/2023 pág. 03 - Diário Oficial da União nº 98 - seção 3, pág. 225 de 24/05/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 24/05/2023 Corumbá-MS, 16 de junho de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 Repetição Credenciamento nº 11/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Processo nº 154/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 22 de junho de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 22 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica-MS, 16 de junho de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 Processo Licitatório Nº 336/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência e Gestão de Licitações, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 080/2022 , oriunda do Pregão Presencial 032/2022,da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS - processo licitatório nº 176/2023, para a contratação do serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e Diesel S10), lavagem, fornecimento de peças e acessórios de veículos e máquinas, a ser utilizado na frota própria e contratada da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, de acordo com as especificações e condições aqui planejadas. Empresa (S) Vencedora (S): S. H INFORMATICA .............................Valor total da Taxa (0,00%). Coxim-MS, 16 de junho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n° 009/2023, tendo por objeto "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalar, em atendimento ao Núcleo de Educação em Urgência-NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 05 e 06; PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, no item 07; CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 08; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, nos itens 09 e 10. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. O pregoeiro informa, ainda, que os itens 01, 02 e 03 restaram DESERTOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 15 de junho de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DE PREÇO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 19 às 08:00 horas do dia 28/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 29/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 29/06/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 16 de junho de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Processo Administrativo Nº 071/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Torino MS Comercial de Veículos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante, tração 6x4, 0km, com no mínimo 270 CVs, motor a diesel com direção hidráulica, ar condicionado, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12 m³. Convênio nº 909368/2020 - Termo Aditivo n° 02/2022 e demais especificações e quantidades constantes do Edital e Termo de Referência. DATA: 29/05/2023. PRAZO: 29/05/2023 a 31/12/2023. VALOR: R$ 633.300,00 (seiscentos e trinta e três mil e trezentos reais). FISCAL DE CONTRATO: Eva Carina Martins Aldrigue e Valmir Silva Cruz. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Renata Cortese. FORO: Comarca de Ivinhema - MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 076/2023. O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada 0 km, composta por (01 (um) Distribuidor de Calcário, 01 (uma) Grade tipo Aradora e 01 (um) Trator Agrícola) com garantia de fábrica de no mínimo 12 meses, custeado através do Convênio/MAPA nº 923073/2021, celebrado entre a união, por intermédio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Santa Rita do Pardo-MS, em conformidade com Edital, Termo de Referência e demais anexos. Data de Abertura: 04/07/2023 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência https://www.santaritadopardo.ms.gov.br .Solicitar informações pelo fone 67 3591 2512, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 16 de junho de 2023. JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº: 004/2023 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: ER-X CONSTRUCOES LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor total global de R$ R$ 339.896,36 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Adjudico e Homologo o presente Resultado. Sonora - MS, 15 de junho de 2023. CRISTIANO BENICIO COSTA Presidente da CPL ENELTO RAMOS DA SILVA Prefeito