DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900234 234 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para suprir as necessidades das secretarias municipais, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 30 de junho de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e- mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 16 de junho de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 77/2023, Processo Licitatório n° 106/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 29/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida para medidas de controle da dengue e a chikungunya, com o fim de atender as demandas pontuais do Consórcio Público ICISMEP e de seus respectivos órgãos participantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 16/06/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 16 de junho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Abre Campo torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, nos seguintes termos do Art. 109, I, "a" Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básicos e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Distrito de Granada e sede do Município de Abre Campo/MG, conforme repasse AGEVAP - Operação 0602497-55. Resultado: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.762.193/0001-98, Habilitação; SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 06.895.435/0001-28, inabilitada. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato para apresentação de recursos. Vistas franqueada aos interessados. Não havendo recursos, fica marcada a sessão de abertura e julgamento da proposta de preços para o dia 04/07/23, 14h00min. CPL. www.abrecampo.mg.gov.br, E-mail: [email protected]; Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 16 de junho de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade 003/2021. Publica-se extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 147/2021, empresa: MARCOS RAMOS TIAGO, objeto: visa prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de saldo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 090/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Aquisição de lâmina niveladora para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio Nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública ocorrerá no dia 04/07/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 127/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022 - Contrato nº 085/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da etapa de finalização da obra de construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no Município de Alto Jequitibá, com recursos oriundos do Convênio nº 1321003486/2015 celebrado com o Estado de Minas Gerais. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Empresa Construtora Andrade & Mozzer Ltda ME. Assinatura: 29/05/2023. Prorrogado por 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 067/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de assentamento de mata- burros nas estradas vicinais do município de ALVORADA DE MINAS, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, utensílios e materiais por conta e responsabilidade da contratada, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo a este edital. lançamento das propostas: Até às 08:59 horas do dia 04/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas, 16 de junho de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 ADESÃO 001/2023 EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 007/2023 Processo Licitatório nº 13/2023 Adesão 001/2023. PARTES Município de Alvorada de Minas e SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. As partes, por mútuo consentimento RESOLVEM RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, CELEBRADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA AMM/MG, DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO em 07/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 359.700/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 17/04/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE. O presente Aditivo tem a finalidade de retificar a cláusula de CONDIÇÕES GERAIS PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO FINANCIAMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Araguari-MG, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 003/2023, Processo nº 136/2023, em conformidade com o artigo 37 da CF/88, para seleção de organização social civil (OSC), qualificada como organização social (OS) para a celebração de Contrato de Gestão para implementação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das UBSF's do componente da Atenção Básica à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari, localizadas nos bairros Ipê, Bela Suíça (em construção) e Millenium (em construção) no Município de Araguari-MG, por um períodos de 12 (doze) meses, visando atendimento aos usuários do SUS, conforme disposições e Anexos constantes do Edital. Até o dia 07 de julho de 2023, às 17h:00min, as Organizações Sociais já qualificadas pelo município deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail [email protected], conforme preconiza o art. 21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s) contendo o(s) documento(s) de habilitação e proposta técnica, deverão ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, situado à Rua Dr. Afrânio, nº 163, Centro, CEP: 38.440-072, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14h:00min do dia 25 de julho de 2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data do dia 25 de julho de 2023, mediante agendamento, de segunda a sexta- feira, das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone: (34) 3690-3214, devendo a proponente qualificada designar um representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao final da visita, atestado de visita. O Edital poderá ser adquirido no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 correspondentes ao custo das cópias reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou ser retirado gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas no Departamento Administrativo de Compras e Licitações SMS ou de forma eletrônica pelo e- mail [email protected] durante dias úteis. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde, Jessé Dias Silva - Presidente da Comissão Especial de Seleção. Em 16 de junho de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 100/2022 Objeto aquisição de 01 (Um) veículo tipo pick-up, 0km, descrito e especificada no anexo I, a ser adquirida conforme Convênio de Saída nº 1491001301/2022/SEGOV/PADEM, bem como aquisição de 01 (um) veículo de passeio, descrito e especificado no anexo I, a ser adquirido conforme Resolução 8.096/2022/SES/MG. Processo: 122/2022 Pregão Eletrônico nº 015/2022. Contratado DIJON AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ.: 07.675.625.0001/00, Valor: R$: 127.100,00 (Cento e vinte e sete mil e cem reais). Vigência: 21/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 122/2022, Pregão Eletrônico Nº 015/2022, Edital nº 053/2022. Objeto é: aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, 0km, descritos e especificados no anexo I, a serem adquiridos conforme Convênio de Saída nº 1491002094/2022/SEGOV/PADEM. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as empresas ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ.: 07.675.625.0001/00, Valor: R$: 127.100,00 (Cento e vinte e sete mil e cem reais). Araponga/MG, 15 de junho de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito