DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 06 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi -Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 56/2022- Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA Tipo de Aditivo: Acréscimo de valores e prorrogação de prazo de vigência do contrato. Valor: R$ 18.764,23. Vigência: 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie:Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 56/2022- Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos e valores. Valor Suprimido: R$ 15.932,37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 PROCESSO N° 081/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - PROCESSO N° 81/2023. Julgamento Menor Preço por Global. Objeto: Constitui objeto desta concorrência é Calçamento, Rede de escoto e drenagem pluvial na Rua Matilde Rosa da Silva, no bairro de Lages, no município de Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 07h:59min do dia 31/072023. Início da sessão e disputa de preços: 31/07/2023 às 08h00min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853- 1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 16 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROCESSO N° 080/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2023 - PROCESSO N° 80/2023. Julgamento Menor Preço por Global. Objeto: Constitui objeto desta concorrência a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Sebastião Francisco de Ávila, no município de Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 07h:59min do dia 26/07/2023. Início da sessão e disputa de preços: 26/07/2023 às 08h00min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 16 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 54/2023 - SMOBI PROCESSO Nº 1- 027.715/23-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTENÇÃO DO FOCO EROSIVO DO SETOR EXTRA DO JARDIM ZOOLÓGICO. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: OUTUBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 11/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 11/07/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI Nº 32/2023 TP PROCESSO Nº 1-015.072/23-00 OBJETO: OBRAS DE ESCORAMENTO METÁLICO E DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DA CHAMINÉ OLARIA JATOBÁ. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 05 de julho de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 05 de julho de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato Nº 108/2022. Processo Licitatório N° 119/2022. Contratada: Valence Máquinas E Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original até 04 de julho de 2023. Bom Jardim de Minas, 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Anulação do Processo Licitatório Nº 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em publicação de atos de expediente administrativos de pessoal, editais, avisos, extratos de procedimentos licitatórios e contratos e outros exigidos por lei, em jornais de grande circulação, para atender a Administração Municipal. Motivo cancelamento: Em razão de vícios insanáveis que necessitam reparos e para acrescentar itens não previstos, a Comissão avaliou cancelar o certame, e logo será publicado outro. Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de junho de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 055/2023 - Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Objeto: Contratação De Serviços de Consultoria e Assessoria Agroambiental e Comunicação Digital para Implementação dos seguintes projetos: Coleta Seletiva, PSA Hidroambiental, Sistema Irrigabom - Frutibom, e Laticínio da Comunidade Saco da Roça. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 21/06/2023. Fim do Recebimento de propostas: 9h do dia 29/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 29/06/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de junho de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório Nº 054/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023 Objeto: Contratação de psicanalista para atuar nas escolas municipais, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 21/06/2023. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 29/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 29/06/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de junho de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 14/2023 - Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.303.1002.1190.4.4.90.51.00 ficha 265; Objeto - execução de obras e serviços de engenharia civil para a Ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Todos, recursos conforme Resolução SES 7785 de 21/10/2021, Resolução SES 7824 de 05/11/2021, Resolução SES 8389 de 19/10/2022 e do Município de Brasilândia de Minas MG- Fornecedor: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ: 36.459.726/0001-34 - Valor global R$ 107.008,92 (cento e sete mil e oito reais e noventa e dois centavos). Brasilândia de Minas - MG, 22 de março de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 07/2023 - Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 ficha 123; Objeto - execução de Pavimentação Asfáltica, CBUQ=3,0cm-Concreto Betuminoso usinado quente- em diversas ruas na sede do Município. Conforme Resolução SEGOV 021/2022, emenda, 2022276620004 Plano de Ação 09032022-018061/22 e do Município de Brasilândia de Minas MG- Fornecedor: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01- Valor global R$ 579.524,23 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Brasilândia de Minas - MG, 13 de abril de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito