DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900236 236 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 49/22 - PP 25/22 - Aquisição de filmes, cassetes e lenços umidecidos. Alphanorte Produtos para saúde Eireli. V. total: R$ 90.140,00/Alts Comercio de materiais e Equip. Hosp. Eireli-EPP. V. Total: R$ 65.290,00. Vigência: 01/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo a Ata 062/2022 - Proc. 94/22 - PP 046/2020 - Registro de preços para aquisição Medicamentos. Contrat.: Pouso Farma Hospitalar Ltda-EPP. V. Total: R$ 14.919,34. 3º Aditivo do Contrato 026/2022 - Proc. 012/2022 - TP 03/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília De Minas/MG, programa apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de repasse nº 894123/2019. Contr.: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Vigência: 31/12/2023. 2º Aditivo do Contrato 87/2021 - Proc. 018/2021 - PP 04/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Lorrany Ribeiro Cavalcante 11468663640. Vigência: 16/06/2024. 3º Aditivo do Contrato 90/2021 - Proc. 074/2021 - Disp. 042/2021 -Contratação de empresa para locação de licença de software com treinamento, implantação, atualizações, atendimento técnico e suporte para gestão e controle do SUAS. Contr.: Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda. Vigência: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo Aditivo ao Contrato nº 71/22, referente ao Processo Licitatório nº 83/22 - Tomada de Preço nº 4/22, entre o Município de Brazópolis e a ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, altera-se a cláusula Quarta: Da Vigência - sendo: 20/6/23 à 20/9/23. Assinado em 16/6/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/14, referente ao Processo Licitatório nº 60/14 - Tomada de Preço nº 4/14, entre o Município de Brazópolis e a ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.758.309/0001-73, prorrogando o prazo de vigência do contrato, sendo de 28/6/23 à 28/9/23, visando a necessidade de algumas correções na obra para a sua finalização. Assinado em 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Eletrônico nº 024/2023, PRC nº 067/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Aquisição de máquinas agrícolas e implementos sendo 01 (um) trator tipo agrícola e 01 (uma) carreta basculante hidráulica, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 04/07/2023, às 09h15min, no sistema de Pregão Eletrônico, por meio da INTERNET, na página www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel. (35) 3463- 1377. PATRÍCIA MARTA SIANO BACELLAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Objeto: Contratação de Palco e Estrutura para festividades da Festa de São Pedro do Passa Três, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Star Locação de Serviços Gerais LTDA - EPP, com o Valor de R$ 139.000,00. Buritis - MG, 16 de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 044/2023, Pregão Presencial nº 007/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada em trabalho temporário, para atender a demanda complementar de serviços do Município de Caetanópolis (operador de máquinas). Data de recebimento e abertura de envelopes: 03/07/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 16 de Junho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PAL 204.2023 Contratação de serviços de reforma do prédio do quartel localizado na Av. Francisco Lemos S/N, Bairro Estação, município de Cambuquira, MG. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 05.07.2023 às 10h:00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 12.07.2023 às 10h:00min. Data para visita técnica não obrigatória: de 29.06.2023, 30.06.2023 e 03.07.2023 com início às 13h:00min. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 15 de junho de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PAL 156.2023 Contratação de empresa especializada, credenciada pela concessionária local, para execução de obras de infraestrutura urbana de iluminação pública - extensão, modificação de rede e iluminação pública. Foi declarada sessão deserta. Cambuquira Em 15 de junho de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista de concreto (vão livre 12m). Julgamento: 05/07/23 às 13:00Hs. Compras e Licitações - (33) 3513-1200 - [email protected] JÚLIA CAMPOS SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0156/2023 - Modalidade: Concorrência nº 003/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de requalificação do canteiro central da avenida dois de outubro Chapada - Cont. Repasse nº 923141 - Data de abertura: 20/07/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.15.451.0020.4490.51.00 estimado R$ 459.288,52 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261- 1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 15 de Junho de 2023 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº S 100 AO 104, 120, 126, 128, E 129/2023 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 100/23, Contratado: Sidney Azambuja Severino LTDA com CNPJ 26.088.690/0001-76 valor total do contrato R$ 19.473,50 (Dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; Contrato nº. 101/23, Contratado: Ubercopias e Impressoras LTDA com CNPJ valor total do contrato R$ 20.748,50 (Vinte mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; Contrato nº. 102/23, Contratado: D. Santos & Santos Empreendimentos, Representações e Logística Eireli, com CNPJ 40.934.006/0001-50, valor total do contrato R$ 44.772,70 (Quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; Contrato nº. 103/23, Contratado: Opera Soluções e Gestão Empresarial LTDA com CNPJ 45.271.989/0001-06 valor total do contrato R$ 261,00 (Duzentos e sessenta e um reais), Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; Contrato nº.104/23, Contratado: Embacom LTDA com CNPJ 47.156.456/0001-09 valor total do contrato R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais), Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura; Contrato nº. 120/23, Contratado: MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, (CNPJ) 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo valor total global de R$ 206.726,57 (Duzentos e seis mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), Processo 0012967/2023, Modalidade: Tomada de Preços, Edital 01/2023 - contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da Cidade da Criança, localizada na Rua Ceara entre as Ruas Florianópolis e Salvador, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e BDI anexo, O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até 31/12/2023; Contrato nº. 126/23, Contratado: JG Esquadrias Metálicas LTDA - ME inscrita Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o n° 11.011.268/0001-45, Vencedora, pelo valor total global de R$ R$ 174.094,90 (Cento e setenta e quatro mil noventa e quatro reais e noventa centavos), Tomada de Preços - Edital nº 03/2023 - Processo nº 0013031/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras na Escola Presidente Tancredo Neve, localizada na Avenida 25, nº 59, Bairro Centro, sendo a execução de piso em concreto armado com polido em nível zero e deposito de 9,30 m², conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo, O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até 31/12/2023; Contrato nº. 128/23, Contratado: Alfa Med Sistemas Médicos LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01(um) aparelho de ultrassom, conforme resolução SES nº 8.183, de 06 de junho de 2022, na ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada do município de Campina Verde/MG, Vigência: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), Pregão 02/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013055/2023; Contrato nº. 129/23, Contratado: Super Sonic Do Brasil LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento e montagem de parque infantil para os alunos da escola Municipal São Vicente da rede municipal conforme proposta de trabalho nº 002793/2021, convênio nº 1261.00252/2021 em atendimento a Secretaria de Educação do município de Campina Verde/MG, Vigência: Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), Pregão 03/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013062/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria nº 002/2023, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta na data de início em 19/06/2023, das 8h às 11h e de 13h às 17h, mantendo- se este em aberto por período indeterminado, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, na Av. Saturnino de Faria, nº 140, Centro, Careaçu, MG, o processo de Credenciamento 002/2023, para a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG. O Edital poderá ser retirado no endereço: Av. Saturnino de Faria, nº 140, Tel para contato (35) 3452- 1103. Careaçu, 16 de junho de 2023 VANESSA CRISTINA DUARTE Presidente da CPL