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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 237

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900237 237 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Carmésia/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 001/2023. Propostas Classificadas: 1º GLEYDSON ANDRADE COSNTRUTORA LTDA - Valor Global R$ 4.657.754,09; 2º GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA Valor Global R$ 4.969.294,61 e 3º VISUAL CONSTRUÇÕES LT DA - ME Valor Global R$ 5.036.296,17. Empresa Vencedora: GLEYDSON ANDRADE COSNTRUTORA LTDA pelo valor Global de R$ 4.657.754,09 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Fica aberto prazo recursal na forma do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Carmésia/MG, 16 de junho de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023, P.L nº 029/2023. P.E nº 003/2023. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Abilio Francisco de Souza, CNPJ 30.579.907/0001-18. Valor: R$ 85.540,00. Assinado: 06/02/2023. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 320/2022, PREGÃO N° 158/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do CONTRATO N° 104/2023, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de Cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital, através da empresa SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$ 89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). Vigência 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 104/2023, O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2022, PREGÃO N° 158/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio no ano letivo de 2023. CONTRATO N° 104/2022, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.617.695/0001-03. objeto do aditivo: reajuste de valor do item 12 (batata inglesa - kg, passa a ser R$ 4,86) e item 40 (pão de sal francês - kg, passa a ser R$ 15,29). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, do Município de Cláudio/MG. Através da empresa EDUARDA TEIXEIRA FONSECA 09791670609 inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.726/0001-70, no valor total de R$ 99.876,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais). Vigência 07/06/2023 até 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU nº 113, de 16-6-2023, Seção 3, pág. 230, na identificação, onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 202/2023", leia-se: " T O M A DA DE PREÇOS Nº 2.02.2023". ( p / CO D O U ) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO Município de Conceição da Aparecida/MG - Processo 058/2023, Pregão Eletronico 027/2023 - Torna público adjudicação e homologação. Contrato nº 143/2023. Contratada: Corpal Comercio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola para atendimento da demanda da administração municipal, conforme Convenio Federal nº 937243/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Conceição da Aparecida, 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:2º Termo Aditivo Contrato nº 0081, Processo nº 00106/2021, Tomada de Preço. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em bloquetes de concreto sextavados, calçadas, drenagem pluvial, bocas de lobo simples, meio fio, sarjeta executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de identificação de nome de ruas e de sinalização horizontal na seguinte Avenida José da Costa Barros no Distrito de Águas de Contendas e recapeamento das ruas Tereza Batista André e rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ipê no município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vale do Sol Materiais de Construção LTDA-ME, inscrita sob CNPJ nº 00.399.036/0001-90. A vigência do presente Termo Aditivo, será de 01/05/2023 a 30/11/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0110. 3º Termo Aditivo. 3º Termo Aditivo Contrato nº 0110, Processo nº 00048/2021, Tomada de Preço. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação em bloquetes de concreto sextavados, calçadas, drenagem pluvial, bocas de lobo simples, meio fio, sarjeta executado com extrusora, rampas de acessibilidade, placas de identificação de nome de ruas e de sinalização horizontal na seguinte avenida José da Costa Barros no Distrito de Águas de Contendas e recapeamento das ruas Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ipê no município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vale do Sol Materiais de Construção LTDA-ME, inscrita sob CNPJ nº 00.399.036/0001-90. A vigência do presente Termo Aditivo, será de 01/07/2023 a 30/11/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0078. 1º Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo Contrato nº 0078, Processo nº 0030/2023. Objeto: Refere-se contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para o recapeamento asfáltico das rua Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ipê no Município de Conceição do Rio Verde/MG, conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação nº 1074625-17 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e o recapeamento asfáltico de diversos logradouros do município sendo as seguintes ruas: Rua João Ribeiro da Silveira, Rua Aloisio Ferreira Pinto, Rua Maria José da Costa, Rua Olímpio Eufrásio, rua José de Mattos, rua Olímpio Eufrásio Filho e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, despesas custeadas com recursos próprios. Costa Terraplenagem e Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 17.422.221/0001-50. Aditivo de 25%. Valor Total: R$ 64.568,81. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/127/2023. Partes: Município de Congonhas x Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 285.669,60. Data: 16/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/128/2023. Partes: Município de Congonhas x Supermercado Vidigal Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 12.535,80. Data: 16/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/126/2023. Partes: Município de Congonhas x Amazônia Indústria e Comercio Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 208.110,00. Data: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 097/2023, Proc. Licitatório nº 071/2023, Pregão Eletrônico n° 021/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema e equipamentos para fins de digitalização de documentos, para a necessidade de todas as Secretarias Municipais do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: DOK Solutions Sistemas e Gestão de Documentos Ltda, CNPJ: 32.454.492/0001-81. Valor do Contrato: R$ 95.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público o Proc. Licitatório nº 077/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados para manutenção e abastecimento da frota do município de Conselheiro Pena/MG. Data: 30/06/2023, às 09:00 Horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, ACONTECEU O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E RESENDE COSTA, tendo como vencedora a empresa PAULO HENRIQUE VIANINI, CNPJ 18.758.048/0001-29, com o valor de R$ 962.998,64 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Coronel Xavier Chaves, 16 de junho de 2023 BEATRIZ RAYZE DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/23 - SRP Procedimento Licitatório nº 63/23. Objeto: R. P. para aquisição de medicamentos da Tabela da CMED/ANVISA - Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 03/07/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 03/07/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 16 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura do PAL nº61/2023, Tomada de Preço n.º 05/2023. Data abertura 06/07/2023 as 11:00Hs - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para reconstrução de ponte de concreto/metálica no povoado de Campestre de Baixo, localizado no Município de Crucilândia/MG, em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo n°59053.00211/2023-30, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante deste Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito