DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900238 238 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 96/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato de Julgamento. Concorrência Pública nº. 05/2023 - Processo Administrativo Licitatório nº. 96/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em Diversos Bairros no Município de Divinópolis/MG. Após abertura dos envelopes propostas, tivemos o seguinte resultado: Proemget Engenharia Ltda - R$ 2.149.803,05. Construtora Melo Rodrigues Ltda - R$ 2.237.077,93. Construtora DLG Ltda - R$ 2.262.947,65 e Gonçalves Xavier Engenharia Eireli - R$ 2.278.742,82. Após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Proemget Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 27/2023 MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Pregão Presencial Nº 06/2023, PROCESSO Nº 27/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAM I N H Õ ES BASCULANTES TOCO, PORTE MEDIO, PARA O MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 424/2016 DO MINISTÉRIO DA SAUDE E NOTA TÉCNICA 15/2023 DO COSEMS/MG, conforme Convênio nº 938314-2022. Partícipes: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA e MUNICÍPIO DE ESPINOSA. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0001-02, em 14/06/2023, pelo preço de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais) em 30/05/2023, Dotação Orç.: 11.1.2 20.606.0035.3123 44905200 1500000000 FICHA 1148. O referido processo foi ADJUDICADO em 09/06/2023 pelo Pregoeiro. Espinosa/MG, 16 de junho de 2023 MILTON BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Presencial SRP nº 017/2023, Edital nº 023/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e telefonia, em atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 30/06/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 16 de junho de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 051/2023, Pregão Presencial SRP nº 016/2023, Edital nº 022/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 29/06/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 16 de junho de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 053/2023, Pregão Presencial SRP nº 018/2023, Edital nº 024/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, higienização e pequenos reparos nos aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 03/07/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 16 de junho de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 "MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 03 de julho de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. Fronteira/MG, 15 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 04 de julho de 2023, através do Sistema de Pregão Eletrônico (Licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (https://bllcompras.com), Pregão Eletrônico, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO APRIMORAR E QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210-06. Fronteira/MG, 16 de junho de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório n. 45/2023. Pregão Presencial n. 21/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria pedagógica e capacitação continuada de servidores e professores com fornecimento de materiais. Intimação: As licitantes que participaram do certame ficam intimadas a retirarem suas respectivas amostras de materiais no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação, findo o qual serão incineradas Frutal/MG, 16 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Móveis e Equipamentos para Escritório para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 19 de junho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 03 de julho de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 03 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 16 de junho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 "MENOR PREÇO POR ITEM" O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 sobre o "MENOR PREÇO POR ITEM", para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A SER REALIZADO NA DATA 03/07/2023 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade Goiabeira/MG. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 14H00MIN, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], no site: http://www.goiabeira.mg.gov.br/ ou telefone (0xx33) 3262-1113. Setor de Licitações Goiabeira/MG, 16 de junho de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros no Município de Guanhães, com o fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais, mão de obra e outros. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 06/07/2023 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 144/2023, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020, Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão - Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de janeiro de 2024. LUIS JOSÉ PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO