DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900239 239 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 044/2023, PP/SRP 017/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção. - Credenciamento: 04/07/23 às 08h00min - Abertura da sessão 04/07/23 às 08h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade "CHAMADA PUBLICA" nº 005/2023, A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Lindomar Amaro Borges, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para a aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,, com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão apresentar o Projeto de Vendas no dia 10 de julho de 2023 às 14h00min no departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Urias José da Silva n° 42, nesta cidade. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: 0(34)3245-2587 ou pelo e-mail: [email protected]. Indianópolis-MG, 14 de junho de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 034/2023- PL 089/2023 A CMDE comunica a existência de recurso interposto pelas licitantes BTEC Construções Ltda., Expresso sem Fronteiras Ltda. e Santos Dumont Transportes Ltda. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 38/2023 AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E RESÍDUOS - REPASSE FEDERAL - PROGRAMA PLATAFORMA +BRASIL - CONVÊNIO Nº 924964/2021 - PROPOSTA Nº 053725/2021, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG. Lances a partir das 13:00 no Site da BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. Credenciamento até às 11:00 e propostas comerciais até às 12:00 do dia 29/06/2023. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949. Itajubá, 14 de junho de 2023. OLINDA MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Proc. nº 94/23, Preg. Pres. nº 23/23, R.P. nº 09/23, abertura dia 30/06/23, 09h, para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos hospitalares, odontológicos, fogões (convencional e industrial), refrigeradores e freezer da prefeitura municipal de Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 16 de junho de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. nº 146/23, T.P. nº 06/23, abertura dia 05/07/23, 08h, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado "EXPOITA 2023", a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, incluindo fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 16 de junho de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993. Aviso de Licitação: Leilão Nº 001/2023. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis (veículos, motoniveladora, pá carregadeira, tratores e sucatas em geral); Data: 06 de julho de 2023; Hora: 15h00min (quinze horas). Modalidade exclusivamente virtual, no sítio: www.leiloesbrasilcassiano.com.br - Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Departamento de Suprimentos. Ituiutaba - MG, 16 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 Processo Nº. 139/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 29 de junho de 2023 até 29 de junho de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 139/2023, para contratação de pessoas físicas ou jurídicas da região para prestação de serviços de shows musicais, a fim de atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objetivando: Aquisição de um ônibus zero km, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2023/2023. Empresas vencedoras valor total: R$532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais): VOLARE VEICULOS LTDA (16865089000199) com o lote: 1 no valor total de R$532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Pregoeira e equipe de apoio: Joseane Mendes de Andrade, Eulaia Aparecida Vidal, Sidele Xavier de Souza e Juliana Lopes Marinho Souto. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Pregoeira e da equipe de apoio. JOÃO PINHEIRO - MG, 15 de junho de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 061/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, na plataforma https://licitar.digital/. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - FURGONETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG. Menor preço por item, dia 30/06/2023 às 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 16 de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1540/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, Sistema de Registro de Preço nº 012/2023, Registro de preço para aquisição de Material de Construção, conforme descrição. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 19/06/2023, até às 07h59min do dia 29/06/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 29/06/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 15 de junho de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PRC 412/2022 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - AVISO DE RETORNO DA FASE DE JULGAMENTO PARA O GRUPO 1 do Pregão Eletrônico nº 057/2023, PRC 412/2022, conforme desistência da empesa ganhadora, declarada em carta de desistência enviada para a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - do tipo outsourcing de impressão departamental, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais), incluindo o fornecimento de software para gerenciamento do ambiente, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, fornecimento de todos os suprimentos originais necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), serviços de instalação e treinamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, exceto Saúde, de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, sem ônus extra, por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Publicado em 17/05/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e Diário Oficial da União. LEIA-SE Dia da Licitação: 20/06/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 16 de junho de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III Termo Aditivo ao Contrato n.º 147/2022 PRC 327/22 - Partes: Município de Machado / Marlon Brando Martins Eireli - Objeto: Prorrogação Contratual - Vigência: 08/08/2023 - Assinatura: 06/06/2023.