DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 20/07/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 02/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviço de contenção e drenagem da Escola Municipal do Bairro Central. A abertura está prevista para o dia 24/07/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 21/07/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 16 de junho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 006/2023, para aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais pedagógicos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 30/06/2023, ÀS 07H00M, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "licitardigital" pelo LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato/MG, 16 de junho de 2023 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o Extrato de contrato nº42/2023, referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42, valor R$ 466.505,65 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) com vigência até 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023 Extrato nº 114/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 088/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 173/2023 - Pregão Eletrônico 088/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos (cremes, propilenoglicol, álcool cereais, pomada fórmula magistral e gel fórmula magistral), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 12/06/2023. Vencedores: Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas LTDA, inscrito no CNPJ: 04.522.343/0001-77- Valor global R$ 107.021,00 - Assinatura da ata em 15/06/2023 Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos. Montes Claros/MG, 16 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 323/2023 Processo: 209/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 42/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa de Alimentação Escolar no Município de Montes Claros-MG, aos alunos da rede pública municipal no exercício de 2023, oriundos do Chamamento Público Nº 023/2022. Termo de apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária aos contratos: 209/2023 - 01 - Adiley de Jesus dos Santos - 02 - Daiane Gomes Fonseca Quirino - 03 - Denilda Quirino de Jesus - 04 - Deoclides Soares Souto - 05 - Fabiane Neves de Jesus - 06 - Joao Ivany Gomes Quirino - 07 - Josefa Aparecida de Jesus Quirino - 08 - Luciene Ferreira de Jesus 09 - Márcia Cristina Silva - 10 - Natália Gomes de Jesus - 11 - Nilvan Silva Figueiredo - 12 - Sabino Gonçalves Ferreira - 13 - Welberty Fagner Gomes Figueiredo - 14 - Welton Quirino de Jesus - 15 - Wesley Pereira de Jesus - 19 - Cooperativa Regional de Agricultores e Agricultoras Familiares - Cooperaf - 20 - Cooperativa de Alimentos dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais de Minas Gerais - Cooafa - 22 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão LTDA - Onde se Lê: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SME - Função Programática: 02 07 02 12 306 -0033 - Projeto Atividade: 2078 - Elemento Despesa - 33903007 - Ficha - 2295 - Fonte de Recursos: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Federal. Leia-Se: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SME - Função Programática: 02 07 02 12 306 -0033 - Projeto Atividade: 2078 - Elemento Despesa - 33903007 - Ficha - 10191 - Fonte de Recursos: 2500 - Recursos não vinculados de impostos - Municipal. Assinado por meio físico em 06 de Junho de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 35/2023 Prestação de serviços de Seguro dos Veículos da Frota Municipal. Julgamento: 30/06/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 16 de junho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - SRP Processo Licitatório Nº. 125/2023, Pregão Presencial nº. 045/2023, Registro de Preços 053/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção, em geral, tipo menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo IV deste edital. parte II. A abertura do certame dar-se-á no dia 29/06/2023, às 08h30Min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br e no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 094/2023 Concorrência Pública nº. 003/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversos trechos rurais no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 1.144.120,73 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital), torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 10:00 do dia 15 de junho de 2023 fez a abertura dos envelopes 02 (PROPOSTA COMERCIAL) das empresas HABILITADAS: DURO NA QUE DA CONTRUÇOES LTDA, CNPJ N° 26.614.327/0001-47 apresentou a proposta do valor de R$ 1.109.618,92 (hum milhão, cento e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), sem representante na presente sessão e a empresa REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou a proposta no valor de R$ 1.055.417,55 (hum milhão, cinquenta e cinco reais, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) sem representante na presente sessão. A Empresa vencedora do certame foi REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 que apresentou a proposta no valor de R$1.055.417,55 (hum milhão, cinquenta e cinco reais, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Em 15 de junho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado Fica marcada a sessão de licitação para o dia 03/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 100/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 15/06/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem de estrutura adequada, durante o período de 04 (quatro) dias consecutivos (20, 21, 22 e 23 de julho de 2023) na 36ª Expo Mutum, de acordo com os parâmetros e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I, para a realização da 36ª Expo Mutum que ocorrerá no período de 19 a 23 de julho de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Mutum, MG". A sessão está remarcada para o dia 29 de junho de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (33) 3312-1503. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente a Tomada De Preço Nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada, para construção de quadra de futebol society em grama sintética, na comunidade de furado de oliveira, zona rural do Município De Nova Porteirinha/MG- Credenciamento: 06/07/2023 às 09:00h, Abertura 06/07/2023 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 16/06/2023 até o dia 03/07/2023. Interessados manter contato (38) 3220-9961 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 16 de Junho de 2023 EULENE MENDES PEREIRA-PREGOEIRA Presidente da CPL