DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900241 241 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Extrato de homologação. Processo Licitatório nº 057/2023, Concorrência nº 004/2023. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Antônio Venâncio, localizado no Município de Nova Serrana-MG, conforme projeto padrão 02 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos próprios e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Foi ganhadora a licitante: Engemille Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.008.921/0001-69, que apresentou proposta no valor de R$ 733.764,68 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nova Serrana, 16 de junho de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2023 para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do plano de trabalho do Convênio nº 1261000566/2022/SEE. Fortalecimento das Escolas Municipais. Dt. Abertura: 30/06/2023 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 16 de junho de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Eletrônico nº 053/2023 para Aquisição de ônibus rodoviários usados para atender à demanda deste município. Dt. Abertura: 03/07/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 16 de junho de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023 para Contratação de empresa especializada em Telecomunicações, que possua outorga na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, com internet Móvel (3G/4G) e com os respectivos SIMCARDS 3G/4G, com a disponibilização de Equipamentos/Dispositivos devidamente ativados e associados a um plano de regime de comodato a fim de atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Papagaios pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 43 (quarenta e três) linhas móveis via chips magnéticos, contratação imediata, oferecendo serviços de ligações ilimitadas em aparelhos móveis. Dt. Abertura: 05/07/2023 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 16 de junho de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, comunica aos interessados ao Processo Licitatório nº 36/2023 - Pregão Eletrônico 015/2023 (Publicado no DOU em 16/06/2023, Seção 3 - Pág. 238) a seguinte Retificação, altera a data de abertura do processo, ONDE LIA-SE: 28 de junho de 2023, AGORA LER-SE 30 de junho de 2023. Mais informações (38) 99744-2271, 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 154/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 92/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 30 de junho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 PL nº 32/2023 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino. Empresa vencedora e contratada: Vardiero Santos Transportes LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob. o nº. 17.481.173/0001-71. Adjudicado e homologado em: 14/6/2023. Contrato n° 90/2023. Valor total: R$ 120.000,00. Ass.: 15/6/2023. Vigência: 15/6/2023 a 14/6/2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2023 PL nº 49/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços de eletrodomésticos, eletrônicos em atendimento as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistencial Social, Educação e Administração. A sessão pública será às 09:00hs do dia 03/07/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. 16/6/2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSAO PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do Pregao Eletronico 090/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de colchoes e colchonetes . Em 16 de junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n°061/2023, oriundo do Processo de Licitação nº 050/2023, Tomada de Preço n° 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de PAVIME N T AÇ ÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS, em Santa Cruz do Escalvado (MG), Dotação orçamentária: n° 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.223/0001-40; Prazo de vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 05/06/2023. Valor: R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 Processo Licitatório nº 051/2022 Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de uma (01) Grade Aradora de 14 discos, nova, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município, VENCEDORA: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - CNPJ nº 22.825.872/0001-21; item: (01) Grade Aradora de 14 discos, nova, , valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Santa Rita de Minas 25/07/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 Objeto: aquisição de 01 trator agrícola 4x4 novo, para o desenvolvimento regional no âmbito do Município, conforme CONVÊNIO/MDR nº 49316/2021 - Plataforma +Brasil nº 920871/2021, VENCEDORA: AGRIFAMA LTDA - CNPJ sob o nº 13.720.213/0001- 30; item 01 (um) trator agrícola 4x4 novo, valor R$ 255.500,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais). Santa Rita de Minas 28/03/2023. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 065/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2023, com Certame previsto para o dia 19 de Junho de 2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, transporte, tratamento e certificação da destinação final de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), Grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a resolução CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005, ANVISA RDC n.º 222/2018, em razão de pedido de impugnação em análise. Tão Logo se estabeleça nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí / MG, 16 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 05/07/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 16 de junho de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio