DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 27 de junho de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo de passeio, zero km, capacidade para 05 passageiros, afim atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 30/06/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. IVONALDO CHAGAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE Repetição O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo Licitatório nº 010/2023-PE, com julgamento ocorrido no dia 14/06/2023 às 09:00hs, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao registro de preços para contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, pessoas identificadas com vulnerabilidades socioeconómicas, a fim atender as necessidades da Secretaria Saúde de Nova Esp. do Piriá/PA. Data da abertura: 30/06/2023. Hora: 14h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. ANTÔNIO GILSON CAMPOS GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CPL/SESMAB/FMS O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a Retificação e Republicação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CPL/SESMAB/FMS, instaurado sob o Processo Administrativo nº 2023/0414-001-PMA, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças dos Equipamentos de Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba, foi ALTERADO a Abertura para Retificação do Edital. Portanto Torna público que a nova data de abertura será dia 30 de junho de 2023, às 9:00 hs. Os interessados poderão obter o texto integral do edital alterado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ord. de Despesas: Abaetetuba sesmab, 16 de junho de 2023 CHARLES CESAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2023-00001, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVA-DO, NAS VILAS SÃO LOURENÇO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29. VALOR R$ 1.040.264,28 (Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais, Vinte e Oito centavos). - CONTRATO: 20230279 Vigência: 01 de Junho de 2023 a 30 de Setembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 2/2023-00001, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVA-DO, NAS VILAS SÃO LOURENÇO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ. Vencedor: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29. VALOR R$ 1.040.264,28 (Um Milhão, Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais, Vinte e Oito centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, educativos, educativos AEE, esportivo, manicure, enxoval de bebê, corte e costura e higiene, para atender ás demandas das Secretarias, fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura. Abertura: 04/07/2023 as 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br Afuá/PA, 15 De Junho De 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023/04.19.001-D.L No dia 25/04/2023 foi declarado Dispensa e no dia 26/04/2023 foi Ratificado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 2023/04.19.001 -D.L; Objeto: Contratação de Instituição para Prestação de Serviço de Organização do processo seletivo público, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, de nível médio, para atender à Secretaria Executiva de Saúde de Almeirim - SESPA. Vencedor: Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, CNPJ: 04.797.769/0001-33. Valor: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) recebidos por inscrição. ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS Secretária Executiva de Saúde EXTRATO DE CONTRATO 2023.0502001 SESPA ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° N°2023/04.19.001-D.L CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMEIRIM/PA, inscrito no CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA - CNPJ: 04.797.769/0001-33; Valor: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) recebidos por inscrição. OBJETO: Prestação de Serviço de Organização do processo seletivo público, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, de nível médio. VIGÊNCIA: 02/05/2023 à 01/05/2024. ASSINATURA: 2 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022-PMA No dia 18/10/2022, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 001/2022-PMA-TP, Objeto: Reforma e Adequação do Antigo Terminal de passageiro para Espaço Gastronômico e Centro Cultural através do Convênio nº 213/2022-SEDOP. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 2.694.779,24 (Dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022. Atividades: 15.451.0040.1-009 - Const., Ampl. e Restaur. de Praças e Logradouros Públicos. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.1020001 - PMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 001/2022-PMA-T.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 2.694.779,24 (Dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Reforma e Adequação do Antigo Terminal de passageiro para Espaço Gastronômico e Centro Cultural através do Convênio nº 213/2022-SEDOP. VIGÊNCIA: 20/10/2022 à 20/06/2023. ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0013.0102/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMEIRIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 19/06/2023, às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 29/06/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim/PA, 16 de junho de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NOVOS ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, Ata tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. FORNECEDORES: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10; VALOR: R$ 3.231.514,40 / AMHE Comércio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83; VALOR: R$ 751.190,16 / B. P. Do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34; VALOR: R$ 910.226,52 / D N DA Rocha Comércio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78; VALOR: R$ 3.164.340,12 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47; VALOR: R$ 1.179.294,05 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; VALOR: R$ 3.650.616,88. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 NOVOS ATOS - PE 13/2023 - ATA RP 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis. FORNECEDORES: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10; VALOR: R$ 3.231.514,40 / AMHE Comércio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83; VALOR: R$ 751.190,16 / B. P. Do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34; VALOR: R$ 910.226,52 / D N DA Rocha Comércio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78; VALOR: R$ 3.164.340,12 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47; VALOR: R$ 1.179.294,05 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; VALOR: R$ 3.650.616,88. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças