DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 44/2023 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA. 29/06/2023, às 10:00H no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, Fornecedor: G. E. N. CUNHA EIRELI, CNPJ: 26.504.674/0001-17, contrato 23-0515-003, Valor: R$ 11.730,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.105, 2.111, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção - Ass: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresas Vencedoras: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73 - Total do Vencedor: R$ 2.153.989,80; e GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ nº 13.913.414/0001-53 - Total do Vencedor: R$ 330.949,70. Data da Homologação: 07/06/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Ata de registro de Preço nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura: 07/06/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73 -Valor Global R$ 2.153.989,80; e GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ nº 13.913.414/0001-53 - Valor Global R$ 330.949,70, os itens correspondentes aos vencedores poderão ser consultados nos sites do Portal da Transparência da Prefeitura e no site do TCM/PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 56/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73. Valor Global: R$ 180.055,12. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 57/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73. Valor Global: R$ 325.588,80. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 58/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73. Valor Global: R$ 265.461,00. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 59/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: GRÁFICA MATEUS LTDA, CNPJ nº 24.903.231/0001-73. Valor Global: R$ 90.461,60. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2023 - SESAN.PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 9º da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, resolve REVOGAR o presente processo licitatório, em razão da necessidade de saneamento de atos que podem afetar a segurança da contratação. Ananindeua/PA, 16 DE JUNHO DE 2023 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário Municipal SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220191; Processo licitatório nº 009/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230542. Origem: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e reposições diversas de ônibus e micro-ônibus, que fazem parte do transporte escolar, afim de atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 256.314,18. Vigência: 15/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/06/2023. CONTRATO Nº 20230543. Origem: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e reposições diversas de ônibus e micro-ônibus, que fazem parte do transporte escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 550.508,94. Vigência: 15/06/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. CONTRATO Nº 20230547. Origem: Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.971.850,00. Vigência: 16/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 16/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público aos interessados a Republicação do Edital da Tomada de Preços nº 3/2023, objetivando a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Itapixuna, localizada no município de Augusto Corrêa/Pa, haja vista que foram realizadas alterações na planilha orçamentária. A reabertura será dia 06/07/2023 às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, Augusto Corrêa/Pa. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/Pa. Augusto Corrêa/Pa, 16 de junho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-Pa. Data: 04 de julho de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Data: 06 de julho de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores, incluindo materiais, equipamentos e mão-de- obra necessária a execução dos serviços, em atendimento aos fundos e secretarias que compõem a esfera administrativa do município de Bagre. Data: 11 de julho de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 032/2022. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de Água Mineral em copos de 200 ml, Recarga de Água Mineral natural, sem gás (20 litros) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 279/2023. Contratada: MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 28.809.866/0001-67. Valor: R$ 37.068,00 (trinta e sete mil sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua Assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-013001 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa. Vencedor: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, com o valor total de R$ 2.028.174,96. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves, 16 de junho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Ordenadora