DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, à seguintes adjudicatárias: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 - 23 -25 - 28 - 29 - 30 - 36 - 37-38 - 39 - 40 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 65 - 68 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 84 -97 - 98 - 100 - 103 - 106 - 107 - 109 - 111 - 113 - 119 -121 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 -131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 -140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 -150 - 153 - 159 - 160 - 164 - 165 - 168 - 169 - 170 -171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 179 - 181 -187 - 188 - 189 - 191 - 195 - 197 - 198 - 200 - 203 -206 - 209 - 211 - 212 - 216 - 222 - 223 - 224 - 225 -226 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 -239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 -248 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 262 - 263 - 264 -265 - 266 - 268, valor de R$ 1.602.110,00 (um milhão, seiscentos e dois mil, cento e dez reais); P G Lima Com Eireli, CNPJ 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 3 - 6 - 8 - 16 - 18 - 22 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 44 -45 - 49 - 69 - 82 - 83 - 87 - 93 - 94 - 95 - 96 - 99 - 101- 102 - 105 - 108 - 110 - 112 - 118 - 120 - 122 - 157 -158 - 163 - 166 - 167 - 190 - 193 - 194 - 196 - 205 -207 - 208 - 227 - 228 - 229 - 230 - 267 - 269 - 270 -271 - 272 - 273, valor de R$ 720.397,04 (setecentos e vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos); L C B Pontes Eireli, CNPJ 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens:7 - 9 - 10 - 11 - 24 - 26 - 27 - 31 - 46 - 47 - 54 - 55 - 62- 64 - 66 - 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 104 - 114 - 115 - 116- 117 - 151 - 152 - 154 - 155 - 156 - 162 - 178 -0 -182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 192 - 199 - 201 - 202 -210 - 213 - 215 - 218 - 220 - 221 - 250 - 251 - 252 -257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 274 - 275, valor de R$ 859.515,60 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos) e Hospmed Comercio Ltda CNPJ 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 43 - 85 - 88 - 149 - 161 - 204 - 214 - 217 - 219, valor de R$ 290.007,00 (duzentos e noventa mil e sete reais), perfazendo um total de R$ 3.472.029,64 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Breves saúde, 16 de junho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 09/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, Nº 2252, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F PROFESSORA IZOLINA REIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas: ANTÔNIO RIVALDO LIMA DE MELO, portador do RG Nº 2709370 e CPF Nº: 491.272.332-00, SEMED - CONTRATO Nº 09/2023 - SEMED, Valor global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência: 02 de maio de 2023, com término em 30 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/CPL/PMCA Abertura: 04/07/2023, às 10:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA, EM CONCRETO ARAMADO, PARA PEDESTRES, NA LOCALIDADE IGARAPÉ ANOERÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Edital e anexos: https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS. Presidente/CPL/PMCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199276, proveniente do Processo Licitatório 995/2018/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e TALISMÃ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contratual até 12 de agosto de 2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229539, proveniente do Processo Licitatório 038/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CONSTRUED LTDA-EPP, CONTRATADO Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Vale da Benção e Rua Canaã, com área total de 22.654,07m² e largura de 2,00m nas ruas internas do Bairro Vale da Benção e de 2,50m de largura na Rua Canaã, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de julho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 135/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 077/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/CPL Primeira Alteração do Edital A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 125/2023/FMS - Modalidade: Tomada de Preço N° 002/2023/CPL. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde na Agrovila Jerusalém, Localizada na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Face ao exposto Considerando que o certame se encontrava suspenso, nos termos 21 §4º da Lei 8.666/93, a Comissão tem por bem redesignar a data do certame para o dia 04 de julho de 2023, as 08h:00min .O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa ((download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. Canaã dos Carajás, 16 de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Membro da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230840 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 095/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 058/2023/SRP, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 6.198.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 13 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2505003/2023. DISP. Nº 7/2023-005. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Proponente: Alvorada Construções & Comercio Ltda com CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reconstrução dos muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e da E.M.E.I.F Inácio Ferreira, no Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor: R$ 257.707,20. Data de Assinatura: 25/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-005 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reconstrução dos muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e da E.M.E.I.F Inácio Ferreira, no Município de Capanema/PA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor Global: R$ 257.707,20. Ratificação em: 11/05/2023. Capanema/Pa, 16 de junho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 042/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/06/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00h. O edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/;www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220061, Processo: Tomada de Preço nº 2/2021-003, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA CONFORME CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENCARGOS, QUE CELEBRARAM, ENTRE SI O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICA SEDOP E O MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO Nº 2021/540514 E CONVENIO Nº 33/2021. Vigência: 26 de maio de 2023 a 24 de setembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 003/2023 SEMTEJ, firmada em 14/06/2023. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. Erika Denis Cruz da Silva. c) Contratado: STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS ERELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 24.649.810/0001-31. d) Objeto: Registros De Preços Para Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Em Anexo. E) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002; Do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. b) f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2023 SEMTEJ (14/06/2023 até 14/06/2024); g) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude.