DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado: STOP TODDE PROMOCOES E SERVI CO S ERELI-ME representada pelo Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 035/2023 SEMTEJ, firmado em 14/06/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a Empresa Stoptodde Promoções E Serviços Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O N° 24.649.810/0001-31. B) Objeto: Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Em Anexo. C) Fundamento Legal: Na Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, subsidiariamente Lei Federal 8.666 de 21/06/1.993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 20.970.800,00 (Vinte milhões novecentos e setenta mil e oitocentos reais). f) Funcional Programática: Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 Elemento 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/17000000/17010000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior. Conceição do Araguaia-PA, 16 de junho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 232 e Jornal Amazônia de 15 de Junho de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 20 de Junho de 2023 às 08:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 03 de julho de 2023 às 09:00h ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2023 - 001- PMC-SRP OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE, ENSINO PRÉ- ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. Data: 30 de Junho de 2023 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20230311 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230311, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01404002/23, autuado na modalidade de ADESÃO Nº A/03/2023-CEL/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0224008/2023, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2023.016-FMS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PICKUP TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO 0 (ZERO) KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.308.623/0001-76, no valor total R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 16/06/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 302009/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-120601 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público a que às 10:00h do dia 29/06/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de junho de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CARONA Nº A/2023-050601 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00206001/23/ A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 05/06/2023. resultado da Ratificação, publicado dia 16/06/2023 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO, PARA SER UTILIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 001/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Capanema-PA, Vencedor(es): empresa: M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.818.905/0001-31, com o valor global de: R$ 3.670.000,00 (três milhões seiscentos e setenta mil reais). Em 16 de junho de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230313/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 01804001/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULAS. Beneficiário: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.195.098/0001-42, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura 16 de junho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes, Mariscos e Carnes Frescas no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 238/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e M R Matias da Silva Ltda, CNPJ nº 36.448.049/0001-59. Valor Global: R$ 402.852,73 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Mercado de Peixes, Mariscos e Carnes Frescas no Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa: M R Matias da Silva Ltda, CNPJ nº 36.448.049/0001-59, com o valor de R$ 402.852,73 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Igarapé-Açu/Pa, 16 de junho de 2023 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 874.1/2022- PMI/SEMAD-D, oriundo da Dispensa nº 020/2022-PMI/SEMAD-D, objeto: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema ON LINE do "Banco de Preços". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: N° 07.797.967/0001-95. Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023-CPL/SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Abertura: 30/06/2023 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023-CPL/SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido de Toxoplasmose e Autoteste Covid-19-Antígeno SARS- COV-2 NASAL. Abertura: 30/06/2023 às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 16 de junho de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230327; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 32.632,49 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230349; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 438.812,67 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 14 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230355; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS TIPO ONIBUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 30/06/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ . A abertura será no dia 30/06/2023, às 14:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito