DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900248 248 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação nº 7/2023-036-SEMED fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COOPIAF e COOPAGRO, referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Ipixuna do Pará - Pa, itens, "Desertos" e itens, não contemplados em sua totalidade na chamada pública nº 7/2023-00001. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 15 de junho de 2023. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 Objeto: Aquisição de leites especiais modificados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/06/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Nº Processo: PE 9/2023-014 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 29 de junho de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. ITUPIRANGA - PA, 16 de junho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 12/06/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-017 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA FABY ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO DIA 13 DE JUNHO NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: Contratado: M DE SOUSA DAVI EIRELI, CNPJ: nº: 63.860.860/0001-15 Valor Total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Itupiranga, 12 de junho de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/06/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORT ÁT E I S , ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-030-PE Abertura dia 29/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Jacundá - PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2023-031-PE Abertura dia 30/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos/materiais médicos hospitalares, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde direcionado a suprir necessidade mediata do Hospital Municipal e SAMU de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMJ Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 17/05/2023 foi ADJUDICADO e em 12/06/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016.2023-PMJ e tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e de higiene, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias municipais. Vencedores: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93 com o valor de R$ 292.686,53 e THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04 com o valor de R$ 382.547,91. Juruti/PA, 12 de junho de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230328 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 016.2023-PMJ. Processo administrativo nº 01603001/23. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresas Vencedoras: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.735.479/0001-93 com o valor de R$ 292.686,53 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.581.445/0001-04 com o valor de R$ 382.547,91 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e de higiene, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias municipais. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de junho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016.2023-PMJ OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e de higiene, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias municipais. CONTRATADA(O): BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATO Nº: 20230329. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 14.303,65 (quatorze mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230330. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 14.303,65 (quatorze mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230331. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 17.544,55 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230332. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 38.193,50 (trinta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230333. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 19.617,75 (dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230334. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 55.606,70 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e setenta centavos). CONTRATO Nº: 20230335. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. VALOR TOTAL: R$ 11.382,60 (onze mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230336. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 24.291,28 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº: 20230337. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 88.945,70 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO Nº: 20230338. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 8.497,15 (oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2023 a 13 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA LTDA CONTRATO Nº: 20230339. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 50.533,25 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230340. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 124.547,86 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº: 20230341. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. VALOR TOTAL: R$ 9.560,20 (nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº: 20230342. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 8.133,40 (oito mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº: 20230343. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 10.009,60 (dez mil, nove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230344. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 50.031,20 (cinquenta mil, trinta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº: 20230345. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 16.522,41 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).