DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 14/04/2023 foi ADJUDICADO e em 23/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020.2023-SEMSA e tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de barco de pequeno porte em madeira para realização de transporte fluvial, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vencedor: GUIMARAES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.347.309/0001-06, com o valor total de R$ 83.900,00. Juruti/PA, 23 de maio de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230318 ORIGEM: PREGÃO Nº 020.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): GUIMARÃES TRANSPORTES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em locação de barco pequeno (madeira) para realização de transporte fluvial, conforme demanda da secretaria municipal de saúde de Juruti-PA . VALOR TOTAL: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 23 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SEMED Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/05/2023 foi ADJUDICADO e em 10/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.2023-SEMED e tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e Higienização de caixa d'agua, visando atender as demandas das escolas municipais e secretaria municipal de educação do Município de Juruti/PA. Vencedor: M DA S ANDRADE COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.342.584/0001-86, com o valor total de R$ 282.480,00. Juruti/PA, 10 de maio de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230316 ORIGEM: PREGÃO Nº 022.2023-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA(O): M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS-ME. OBJETO: SEMED- Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d`agua, visando atender as demandas das escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 282.480,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 18 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-SEMMA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 04/05/2023 foi ADJUDICADO e em 10/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027.2023-SEMMA e tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti. Vencedor: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, com o valor total de R$ 470.089,10. Juruti/PA, 10 de maio de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023-SEMMA PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 027.2023-SEMMA. Processo administrativo nº 01404002/23. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Meio Ambiente - CNPJ 28.859.521/0001-18. Empresa Vencedora: THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, com o valor de R$ 470.089,10 (quatrocentos e setenta mil, oitenta e nove reais e dez centavos). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230300 ORIGEM: PREGÃO Nº 027.2023-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti. VALOR TOTAL: R$ 470.089,10 (quatrocentos e setenta mil, oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-SRP Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/05/2023 foi ADJUDICADO e em 15/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028.2023-SRP e tem como objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Manaus/Juruti e Itaituba/Juruti para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. Vencedor: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26, com o valor total de R$ 1.331.572,50. Juruti/PA, 15 de maio de 2023. JORGE NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 028.2023-SRP. Processo administrativo nº 01704001/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ 30.522.514/0001-78. Empresa Vencedora: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26, com o valor de R$ 1.331.572,50 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Manaus/Juruti e Itaituba/Juruti para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Manaus/Juruti, Itaituba/Juruti para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. CONTRATADA(O): EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME CONTRATO Nº: 20230306. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 160.239,50 (cento e sessenta mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230307. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 182.033,00 (cento e oitenta e dois mil, trinta e três reais). CONTRATO Nº: 20230308. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais). CONTRATO Nº: 20230309. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 150.572,50 (cento e cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230310. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VALOR TOTAL: R$ 319.560,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais). CONTRATO Nº: 20230311. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 154.637,50 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Uniformes Escolares Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Sessão Pública: 29/06/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Magalhães Barata/Pa, 16 de junho de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 4.963/2023-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADE VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 32.183.517/0001-50, vencedora dos itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 810.295,00 (Oitocentos e dez mil, duzentos e noventa e cinco reais). Marabá, 16 de junho de 2023 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 15.396/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847. Marabá (PA), 16 de junho de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro