DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.836/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 25/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS INDEPENDÊNCIA, LIBERDADE, NEWTON MIRANDA E JARDIM UNIÃO (LOTE 2V) - NÚCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Convênio Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 17.022/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 26/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS FOLHAS 01 E 29, KM 07, BAIRRO ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 3V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Convênio Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 17.055/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 022/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 27/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS FOLHAS 15, 17, 18, 20, 25, 28, 31, 33 E MARABÁ PIONEIRA - NÚCLEOS NOVA MARABÁ E VELHA MARABÁ (LOTE 4V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Convênio Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 14.178/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 21/Jul/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Vale S.A. e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 11-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR, MOBILIAR E CONSTRUIR ESPAÇO CULTURAL NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DE MARAPANIM PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, em favor da empresa: M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº: 16.836.634/0001-19, valor global R$ 208.250,48.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 11-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR, MOBILIAR E CONSTRUIR ESPAÇO CULTURAL NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DE MARAPANIM PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. Empresa, Número e Valores do Contrato: EMPRESA M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº: 16.836.634/0001-19-PMM- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230113 -Valor Global R$ 208.250,48. Vigência: 13 de Junho de 2023 e encerramento em 31 de Dezembro de 2023.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 11-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR, MOBILIAR E CONSTRUIR ESPAÇO CULTURAL NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DE MARAPANIM PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a empresa: M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº: 16.836.634/0001-19, valor global R$ 208.250,48. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 03/05/2023 a 30/10/2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 03 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 2ª Chamada OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX), COM ENTREGA PARCELADA. SESSÃO PÚBLICA: 29/06/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 6/2023 (SRP), realizada no dia 29/05/2023, às 10:00h, horário de Brasília, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é o " REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX), COM ENTREGA PARCELADA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação,". A licitação foi declarada FR AC A S S A DA CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM Objeto: Registro de preço referente à contratação de Pessoa jurídica para aquisição de KIT ENXOVAL para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA. A suspenção da Abertura do certame designado para o dia: 16/06/2023 às 09:00hs. A suspensão se faz necessário devido Erro no sistema do GOV.BR/COMPRAS ao cadastrar pregoeiro e equipe de apoio. A Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 16 de junho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 29 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação e Empresa para Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, e Psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica - PAB Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.11.001-SEMEC/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade aos princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciada nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenadora de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC, do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Execução de Serviços de "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emef: Diniz de Souza Coelho, Abel Figueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/ Pa", conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e anexos; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora, Tavares Engenharia e Pavimentação - Engypav Ltda, CNPJ nº 37.653.574/0001-79, no Valor Global R$ 713.084,52 (Setecentos e treze mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Determinar a lavratura do respectivo contrato. Mocajuba/Pa, 16 de junho de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEMEC O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC, torna público aos interessados acerca do Resultado Final da Licitação Tomada de Preços nº 001.2023.PMM.SEMEC (Repetição), do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, destinada à Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de Uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho no Município de Mocajuba/Pa", com a consequente Classificação da Proposta da Licitante Inove Construções, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ Nº 17.192.555/0001-85, no Valor Global de R$ 314.505,98 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito centavos), com base no Parecer emitido pela Área Técnica do órgão, parte integrante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.10.001-SEMEC/PMM. Os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba/Pa, 16 de junho de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente CPL