DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 166.868,00(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola M.E.F. Capitão Turiano Silva, no Rio Atuá, zona rural do Município de Muaná/PA. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, Valor Total do vencedor R$ 466.710,84. Data da Homologação: 14/06/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Origem: Tomada de Preço nº 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola M.E.F. Capitão Turiano Silva, no Rio Atuá, zona rural do Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001- 18. Valor Global de R$ 466.710,84. Vigência: 90 (noventa) dias, Data da Assinatura 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023001/2023/PMO - PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023-001/PMO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia referente a obra de Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas do Bairro Cidade Nova do Município de Óbidos-PA. Contratada: MANA CONSTRUÇOES DE RODOVIAS EIRELI, CNPJ: 27.216.304/0001-47. Valor global: R$ 1.445.201,18. Vigência: 15/06/2023 à 15/03/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-SRP, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, PAG 251, no dia 16/06/2023, ONDE SE LÊ: Abertura certame 27/06/2023 às 14:00 hrs, LEIA-SE: Abertura certame 28/06/2023 às 14:00 hrs. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP, divulgado no Diário Oficial da União - DOU, SEÇÃO 3, PAG 251, no dia 16/06/2023, Nº 35.437 PAG 136, ONDE SE LÊ: Abertura certame 27/06/2023 às 10:00 hrs, LEIA-SE: Abertura certame 28/06/2023 às 10:00 hrs. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00024 Abertura: 30/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Prefeitura, através da Sec. Municipal de Administração, Sec. Mun. de Infraestrutura, Sec. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo e Sec. Mun. de Agricultura e Pesca do Município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00025 Abertura: 30/06/2023, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00026 Abertura: 03/07/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação Escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00022-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00022 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados, foi considerada SUSPENSÃO. Para análise e correção do instrumento convocatório. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00022-CPL/PMOP Repetição A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação suspensa do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00022 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundos vinculados, foi considerada SUSPENSA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 03 de julho de 2023, às 14:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00021-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00021 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados, foi considerada SUSPENSÃO. Para análise e correção do instrumento convocatório. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00021-CPL/PMOP Repetição A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação suspensa do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00021 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13(gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e fundo vinculados, foi considerada SUSPENSA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 03 de julho de 2023, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00019-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00019 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para realizar serviços de locação de transporte fluvial para atender as necessidades da secretaria e fundo Municipal de Saúde, foi considerada SUSPENSÃO. Para análise e correção do instrumento convocatório. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00019-CPL/PMOP Repetição A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação suspensa do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00019 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para realizar serviços de locação de transporte fluvial para atender as necessidades da secretaria e fundo Municipal de Saúde, foi considerada SUSPENSA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 04 de julho de 2023, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00015 - CPL/PMOP Termo de Ratificação Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00015, para a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Naiara de Fatima Azevedo no evento no 34º festival do camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará, no valor total de R$ 262.700,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Oeiras do Pará- PA, 16 de junho de 2023 GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.25.04.007 - CPL/PMOP Termo de Ratificação. Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 2023.25.04.007, para a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Viviane Batidão, no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará, no valor total de R$ 57.225,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Oeiras do Pará- PA, 16 de junho de 2023 GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita