DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP Tipo Menor Preço A Prefeitura Municipal de Ourém torna público os resultados dos processos licitatórios: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 004/2023 SRP - Objeto:Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmara de Ar, para manutenção de toda frota de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: Evok Importacao e Distribuicao Ltda, CNPJ nº 44.116.889/0001- 42, vencedora dos itens:01(425,90); 02(3.162,00); 12(2.335,00); 13(2.208,00); 14(2.450,00); 18(805,99); 19(764,99); 22(735,00), e Lodimar Carlinho Gambetta Me, CNPJ nº 05.292.609/0001-03, vencedora dos itens:03(606,00); 20(1.450,00).Adjudicado no dia 18/05/2023 e Homologado no dia 15/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: STOR Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 33.187.159/0001-16, vencedora dos itens:01(27.000,00); 06(18.500,00); 09(4.700,00); 15(9.850,00); 16(20.995,00); 17(27.495,00); 20(3.495,00), e Joao Carlos Ferreira, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, vencedora dos itens: 02(20.000,00); 03(7.000,00); 043.800,00); 05(1.200,00); 07(8.000,00); 08(800,00); 10(9.800,00); 11(3.500,00); 12(2.700,00); 13(180,00); 14(200,00); 18(3.200,00); 19(1.500,00); 21(150,00); 22(160,00); 23(2.200,00); 24(8.900,00); 25(2.450,00); 26(2.900,00).Adjudicado no dia 05/06/2023 e Homologado no dia 15/06/2023. Ourém/Pa, 16 de junho de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato 2022-1803-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta Convite nº 004/2022, PARTES CONTRATANTE: Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Construtora Estrela Edificações Eireli Me CNPJ: 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras Reforma e Revitalização de 04(Quatro) Escolas Municipais, localizadas na Cidade de Ourém - Pará. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1803-001 - CPL/PMO. Da Vigencia: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias o prazo estabelecido na cláusula segunda do contrato, iniciando-se o mesmo em 14 de março de 2023 e término em10 de setembro de 2023. Data da assinatura do Termo Aditivo: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 318/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ISAM - Instituto de Saúde da Amazônia, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Objeto: Prestação de Serviços de PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 30/06/2023 para 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20220438 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARE - CNPJ 44.576.926/0001-03. OBJETO: Aditamento do contrato Nº 20220438, em mais 25% do valor inicial. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, b e § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220444 ORIGEM: CONTRATO nº 20220444 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO LIMA. OBJETO: Locação do imóvel da avenida JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 143, BAIRRO RIO VERDE, para funcionamento do CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - CITE, no município de PARAUAPEBAS, estado do PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Maio de 2022 a 13 de Maio de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de Maio de 2022 a 13 de Maio de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (13 de Maio de 2023 a 13 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023002 ORIGEM: Tomada de Preços 003/2022-PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 31.262.722/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023002, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 180(Cento e oitenta) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 27/01/2023 final 26/07/2023 - passando a ser o início em 27/07/2023 prorrogados em 180(Cento e oitenta) dias consecutivos até a data final de 23/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Ampliação da Creche Municipal, no Municipio de Peixe/Boi, Conforme planilha orçamentária, cronograma físico - finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa Pereira & Teixeira Construções Civis E Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001- 09, em 13 de junho de 2023, no valor total de R$ 238.871,26 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Peixe-Boi/Pa, 16 de junho de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de combustíveis e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos. Abertura: 30/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 16 de junho de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 077/2023. Tomada de Preços nº 002/2023 TP SEMED. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Municipio de Peixe-Boi/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Ampliação da Creche Municipal, no Municipio de Peixe/Boi. Valor Total: R$ 238.871,26 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 15/06/2023 a 15/09/2023. Data da assinatura: 15/06/2023. Fundamentação legal: 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 022/2022 pmpb, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Revitalização da Praça da Bíblia No Município de Peixe-Boi para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa, firmado em 23 de junho de 2022 com a Empresa: AOKI & Souza Engenharia Ltda; CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: Art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Concorrência 001/2022 PMPB-TP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 012/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Veículos Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Leila Maria de Oliveira Silva 35675535268-ME; inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.282/0001-38, Valor Total da Ata: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais); Reviane Figueiredo Barros ME; inscrita no CNPJ sob o nº 19.876.669/0001-70, Valor Total da Ata: R$ 849.500,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Rubian Dias da Silva 92472400268; inscrita no CNPJ sob o nº 44.270.471/0001-95, Valor Total da Ata: R$ 80.700,00 (oitenta e mil e setecentos reais). Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230150; Origem: Pregão Eletronico 018/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: M. D. dos S. Farias Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.956.471/0001-82OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos Rota da Vila Aparecida lote 10. Valor Total de R$ 148.684,80 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 07 de junho 2023 ate a 31 de dezembro 2023; Data da Assinatura: 07 de junho de2023. Ana Patricia Galucio de Sousa - Sec de Educação.