DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230373. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA, CNPJ Nº 11.468.681/0001-33. Valor: R$ 17.000,04 (dezessete mil reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 12/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sistema de informação e Consultoria e Assessoria tributária visando o aumento de receitas municipais, através da apuração e melhoria do índice VAF e índice de participação dos municípios para o repasse estadual de ICMS/IPI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 01/06/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20221017/01 Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-0012 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Pessoa Jurídica: LUMINUS GESTÃO EM SAUDE LTDA , CNPJ. Nº 41.252.873/0001-79 Objeto: chamamento público tem por objeto o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas para à prestação de serviços em saúde, tais como: (serviços médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) conforme anexo, a fim de atender à demanda do hospital municipal de ponta de pedras. - Valor Global: R$ 7.569.800,00 (sete milhões quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) - Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20230205/04 Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-004 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Jurídica: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA, CNPJ. Nº 11.468.681/0001-33 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sistema de informação e Consultoria e Assessoria tributária visando o aumento de receitas municipais, através da apuração e melhoria do índice VAF e índice de participação dos municípios para o repasse estadual de ICMS/IPI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - Valor Global: R$ 17.000,04 (dezessete mil reais e quatro centavos) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata de Registro de Preços nº 9.2023-009, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): ARTUR PALHETA SILVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ. nº 22.356.116/0001-09, com registro no(s)item(ns): 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-009 -SRP. Objeto: constituição de registro de preços para fornecimento de urnas mortuárias, translado e paramentações, destinadas a suprir as necessidades das pessoas de baixa renda do município de ponta de pedras, assistidas pela secretaria de assistência social. Valor total registrado: R$ 526.621,40. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/06/2023 à 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2003-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 04/07/2023 - 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE LOTES DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 15 de junho de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0012 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EPI'S, DESTINADOS A MANUTENÇÃ O, REPAROS E CONSERVAÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA , com abertura no dia 29/06/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0013 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA PERTECENTE À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 30/06/2023, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2022-025 OBRAS Objeto: Aquisição de Bloquete de cimento sextavado, meio fio reto, tubos de concreto armado e concreto usinado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Alta Floresta Serviços LTDA Contrato nº 20230133 Valor total R$ 1.249.250,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230103 Alteração contratual no valor de R$ 55.115,44 Contrato Adm. nº 20230104 Alteração contratual no valor de R$ 70.000,00 Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230072 Alteração contratual no valor de R$ 9.562,24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, para atender a demanda de Diversas Unidades Administrativas do Município de Rondon do Pará. Abertura: 03/07/2023 às 08:30 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 16 de Junho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-019 FMS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-019 FMS e a ADJUDICA à proponente LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 42.650.279/0001-07 no Valor Total de R$ 147.000,00 - Data da Homologação: 16/06/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 12/06/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 3.870,49 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 3103210102, referente ao Contrato nº 31032101. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, com ênfase em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra, Abrangendo as demandas Administrativas, Judiciais e Extrajudiciais do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Danilo Couto Marques - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJn° 36.571.569/0001-54. Vigência: 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.Salvaterra/Pa, 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003 O Município de Santa bárbara do Pará, através do Presidente, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para a CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO NOVO SANTA BÁRBARA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANÇEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 28/06/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia23/06/2023às 09:00h (Horário de Brasília), Com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980531. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 16 de junho de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMDEC A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia -SEMDEC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMDEC. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, com finalidade de atender as necessidades administrativas dos Programas de Capacitação e Ações de Desenvolvimento realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Tendo como vencedora do certame a empresa: Gráfica Impressus Ltda - CNPJ: 13.913.414/0001-53, vencedora do lote 01 Santarém/Pa, 16 de junho de 2023 RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal