DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor: R$ 6.208,98 (Seis mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Contrato 049/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JA S P E COMÉRCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA. CNPJ: 15.270.064/0001-80, valor: R$ 48.874,88 (Quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito reais). Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Contrato 050/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/C & X DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HIDRÁULICO. CNPJ: 38.349.410/0001-15, valor: R$ 9.840,00 (Nove mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do Lago Grande. Data de abertura: 20 de julho de 2023, às 09h00, no auditório da Escola de Arte, - Escola Emir Hermes Bemerguy, Rua Hortência s/n, Bairro Jardim Santarém. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 16 de junho de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de vias de pavimento flexível betuminoso (Tapa Buraco). Valor: R$ 4.510.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 16.05.2023 a 16.05.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2402001-PE-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2402001-PE-SRP-PMSAT, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 29/06/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00068/2022 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230142 do Pregão ELETRÔNICO nº 00068/2022 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS TECNICOS DE USO EM SAUDE E CORRELATOS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO PRIMARIA E HOSPITALAR, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01 com o valor total de R$ 676,00; (seiscentos e setenta e seis reais); E T MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50 com o valor total de R$ 1.394.650,60; (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos), XIMENDES DE CARVALHO COM. ATACADISTA DE MAT.CIRURG. E HOSPIT; C. N . P . J. nº 10.853.063/0001-44 com o valor total de R$ 1.010.703,00; (um milhão, dez mil, setecentos e três reais), P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61 com o valor total de R$ 16.020,00; (dezesseis mil, vinte reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 16 de junho de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230152 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00046 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS TECNICOS DE USO EM SAUDE E CORRELATOS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO PRIMARIA E HOSPITALAR, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 338,00 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230153 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00046 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E T MARQUES LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS TECNICOS DE USO EM SAUDE E CORRELATOS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO PRIMARIA E HOSPITALAR, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 701.266,05 (setecentos e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 307.223,90, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão d o Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 394.042,15 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230154 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00046 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): XIMENDES DE CARVALHO COM. ATACADISTA DE MAT.CIRURG. E HOSPIT OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS TECNICOS DE USO EM SAUDE E CORRELATOS, PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO PRIMARIA E HOSPITALAR, DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 505.395,00 (quinhentos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 271.867,50, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão d o Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 233.527,50 VIGÊNCIA: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 - Maria Jose Bastos do Amaral - Pregoeira - 16/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE-PMSF-SAÚDE UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Locação de Veículos para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará e órgãos a ela vinculados. Data de abertura: 05/07/2023 às 10h00min. através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenadores de despesas: PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 07.06.2023, Seção 03, Pag. nº 267. No EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preços 2/2023-001. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 1.057, LÊIA-SE: Dotação Orçamentária: 1.068. São Geraldo do Araguaia-PA, 16/06/2023. Presidente - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.023-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 30/06/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.023-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO E SECRETARIAS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Ronis da Silva Amorim- Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.005-PMSJA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Abertura: 05/07/2023 às 08h00min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a sede, localizada na Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, São João do Araguaia - PA. Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. O edital estará disponível no sítio do https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações GEO-OBRAS do TCM-PA. RONIS DA SILVA AMORIM Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20220017. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratada: Gomes Construtora EIRELI. CNPJ: 23.270.273/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Assinatura: 27/03/2023. Duardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE PADRE ÂNGELO MARIA DE BERNARD NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Nº 11454.760000/1230-04. A abertura da sessão pública será em 30/06/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 30/06/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 16 de junho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro