DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Tipo Pick-Up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 29/06/2023. Horário: 09h - INFO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 16 de junho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Termo de Aditamento de supressão ao Contrato nº 2023040401-FME, altera-se o valor de R$ 339.212,50 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.625.237,50 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2023040402-FUNDEB, altera-se o valor de R$ 369.762,50 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.713.887,50 (um milhão, setecentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada: JBCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.821.348/0001-52. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00005-SRP-PMT, mantidas as demais condições contratuais. Nos termos do art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/06/2023. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-028 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2023-028 Abertura dia 30/06/2023 às 09:00 horas, no portal de compras públicas, tipo menor preço/maior desconto por item, Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões bandeirados do tipo vale alimentação, dotados de chip de segurança e pagamento por aproximação, para atendimento do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2023 entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e o Estado do Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-029 Abertura dia 30/06/2023 às 10:00 horas, no portal de compras públicas, tipo menor preço por item, Objeto contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços para às ações de assistência técnica aos agricultores que aderiram ao programa territórios sustentáveis , no município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 16 de junho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034; Contrato nº 20239332. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais). Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras; Vigência: 15/06/2023 à 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023020; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230020, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material esportivo para atender o Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 131.642,70 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais, setenta centavos); Fornecedor: Exitus Comercial Produtos e Serviços Ltda - Epp; no Valor Total: R$ 120.450,00(cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais); Fornecedor: G M F Comercio e Serviços Ltda; no Valor Total: R$ 79.300,00(Setenta e Nove Mi, Trezentos Reais); Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. De Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 24.990,00 (vinte quatro mil, novecentos e noventa reais); Fornecedor: JR Comércio e Serviços Ltda; no Valor Total: R$ 72.635,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reis); Fornecedor: T R Serra Junior Distribuidora de Material de Informatica; no Valor Total: R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais); Fornecedor: Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda; no Valor Total: R$ 68.318,82 (sessenta e oito mil, trezentos e dezoito reais, oitenta e dois centavos); Fornecedor: VG Comércio e Serviços Ltda; no Valor Total: R$ 180.743,00 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 meses, contados de 13/06/2023 à 13/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00025 Processo Administrativo nº 202300025. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 30/05/2023. Horário 08:30 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 16 de junho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Pregao presencial nº 9/2022-006-SRP-PP-PMVN Contrato: Nº 280323-001-PMVN. Contratante:Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N° 21.162.873/0001-70.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Grafico Para Atender A Demanda Da Prefeitura De Vigia De Nazaré. Valor: R$ 411.850,00 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré/PA torna público a Chamada Pública n° 02/2023-SEMED, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino, conforme disposto na Lei n° 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE n° 6/2020. Vencedores: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE, CNPJ: 11.885.783/0001-54, no Valor Total R$ 1.620.983,50 (um milhão seiscentos e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO RAMO DA PESCA DE VIGIA, CNPJ: 14.053.236/0001-09, no Valor Total R$ 313.780,95 (trezentos e treze mil setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos); JOSÉ MARIA MATOS RODRIGUES (REPRESENTANTE DO GRUPO INFORMAL I), CPF: 155.085.952-87, no Valor Total R$ 239.832,42 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos); MARIA JOSÉ DE MIRANDA SOUZA (REPRESENTANTE DO GRUPO INFORMAL II), CPF: 706.714.042-02, no Valor Total R$ 297.007,00 (duzentos e noventa e sete mil e sete reais); MANOEL MILTON MORAIS RODRIGUES (REPRESENTANTE DO GRUPO INFORMAL III), CPF: 360.938.232-53, no Valor Total R$ 159.667,50 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Considerando os termos do processo Chamada Pública n° 02/2023-SEMED, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providências que o caso requerer. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Publicação do Termo de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 20230524-02-ARP-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-001-SRP-PP-PMVN, No DOU do dia 02/06/2023, Seção 3, N° 105, Pag. 270e 271, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa. Onde se lê: R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), Leia-se R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais); Onde se lê: R$ 2.235.278,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais), Leia-se R$ 2.235.668,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais); Onde se lê: R$ 894.672,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos), Leia-se R$ 911.152,70 (novecentos e onze mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos); Onde se lê: R$ 2.251.015,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinze reais e sessenta centavos), Leia-se R$ 2.239.073,60 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e setenta e três reais e sessenta centavos); Onde se lê: R$ 5.947.466,30 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), Leia-se R$ 5.898.394,30 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 019/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmeras para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 517.197,12. Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 1.625.572,00. Sendo valor global de R$ 2.142.769,12. Ass.: 12/06/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 16 de junho de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 324/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 13.748,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Pregão Eletrônico 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 330/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 23.880,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 325/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 19.119,84. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Pregão Eletrônico 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 331/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 272.180,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 321/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 16.665,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Termo de Contrato 327/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 64.603,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 322/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 36.961,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Termo de Contrato 328/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 154.279,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.