DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locadora: Jacqueline do Socorro Borges Ferreira, CPF 234.353.802-68. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal nesta cidade de Viseu/PA. Ass.: 14/06/2023. Vigência: 15/06/2023 a 15/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 506/2021/CPL ref: Tomada de Preços 010/2021. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de Uma Escola na Localidade de Assentamento Japim (E.M.E.F. Em Assentamento- 285,91m²). Data de assinatura 15/06/2023. Vigência 16/06/2023 a 13/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 319/2023/CPL - Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmeras para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 517.197,12. Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 1.625.572,00. Sendo valor global de R$ 2.142.769,12. Ass.: 15/06/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 320/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 276.047,28. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Termo de Contrato 326/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 583.722,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 192/2022/CPL ref: Tomada de Preços 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça São Benedito - 444,33m², na Cidade de Viseu/PA. Data de assinatura 14/06/2023. Vigência 15/06/2023 a 12/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m², no município de Viseu/PA. Data de assinatura 14/06/2023. Vigência 15/06/2023 a 12/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 194/2022/CPL ref: Tomada de Preços 013/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 16 (dezesseis) poços Semi Artesianos 30 (trinta) metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMV, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 14/06/2023. Vigência 15/06/2023 a 12/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 323/2023/CPL. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, valor R$ 154.656,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Pregão Eletrônico 019/2023, Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 329/2023/CPL. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor R$ 526.908,00. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2023/PMX Objeto: Aquisição de Kits Didáticos Para Melhoria da Proficiência Em Língua Portuguesa e Matemática, Orientados Pela Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e Pelas Habilidades Definidas Na Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Para Alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Contemplando Assessoria Pedagógica, Plataforma de Resultados e Materiais Manipulativos. Firmas Vencedoras: LDP E OLIVEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 43.240.145/0001-72, estabelecida à Rua Dom Manuel de Medeiros - nº 444, PARQUE ARAXÁ, CEP: 60.450605 Fone: (85) 99980-1001 / (85) 3249- 4570, classificada com os itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 491.062,00 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Sessenta e Dois Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 023/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 16 de junho de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 023/2023/SEMEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, ORIENTADOS PELA MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, CONTEMPLANDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA DE RESULTADOS E MATERIAIS MANIPULATIVOS. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDOR REGISTRADO - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA: LDP E OLIVEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 43.240.145/0001-72, estabelecida à Rua Dom Manuel de Medeiros - nº 444, Parque Araxá, Cep: 60.450-605 Fone: (85) 99980-1001 / (85) 3249-4570, classificada com os itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 491.062,00 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Sessenta e Dois Reais). XINGUARA-PA, 16 de junho de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-180506 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-180506, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS,, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 09:30 horas do dia 30 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 16 de Junho de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DES T E MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00260/2023 - 15.06.23 - JOSE DA SILVA FERREIRA 09609808492 - R$ 222.375,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DA SILVA FERREIRA 09609808492 - R$ 222.375,00. Alagoa Nova - PB, 14 de Junho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM LICITANTES HABILITADOS: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/07/2023, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 11 de Maio de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, FATURAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM TODOS OS SISTEMAS DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMARIA (APS), NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 16 de Junho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 16 de Junho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA