DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcantil - PB, 16 de Junho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 418.009,00. Alcantil - PB, 16 de Junho de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 85.433,40; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 51.149,20; DANIEL KIM 45225686818 - R$ 9.111,00; GPA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - R$ 55.372,60; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 27.303,50; JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 40.127,00. Alcantil - PB, 16 de Junho de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de funilaria, mecânica, lanternagem, borracharia, capotaria e reboque veicular para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 418.009,00. Alcantil - PB, 16 de Junho de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL É DE COMPETÊNCIA DO CONTRATADO FICAR RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: W A DE SOUZA LOCACAO DE VEICULOS - R$ 73.879,92. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 16 de Junho de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: Reforma e construção de infraestrutura nas praças NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.813.1032.1963 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚLICAS 4.4.90.51.00.00.700 - OBRAS E INSTALACOES 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.51.00.00.601 - OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até 16/09/2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 13.408.085/0001-9- CT Nº 00093/2023 - DAT A DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16.06.2023 - VALOR TOTAL: R$ 280.372,34 (DUZENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 001/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ENTORNO DO PORTO-CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 141/2023 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELLI - CNPJ: 73.041.188/0001-90 Objetivo: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 15/08/2023. Fundamento: Art. 57, §1º, II da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2023. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ALDIENY DOS SANTOS FELIX - Valor: R$ 21.765,00; EDINALVA DOS SANTOS FERREIRA - Valor: R$ 19.142,62; EDSON GOMES DE LIMA - Valor: R$ 28.465,74; FABRICIO SANTOS FRANCELINO DE MACEDO - Valor: R$ 20.345,54; JOSEFA MAIANE DA SILVA FELIX - Valor: R$ 18.365,00; PAULO FRANCELINO DE MACEDO - Valor: R$ 16.680,50; RAIANE MAGNA DA SILVA FELIX - Valor: R$ 18.270,00; ROBERTA DOS SANTOS SOUSA - Valor: R$ 20.501,60. Fica aberto o prazo recursal em conformidade com o que determina a Legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 16 de Junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal Maria Aparecida na cidade de Cacimba de Dentro/PB. LICITANTES HABILITADOS: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LT DA ; JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME; RM CONSTRUCAO LTDA. LICITANTE INABILITADO: G S CONSTRUTORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 15 de Junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A prefeitura municipal de CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresas HABILITADAS: COAFAB COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.816.208/0001-77; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.855.043/0001-60; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.637.299/0001-58; FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO/PB, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.451.337/0001-31; COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.403.048/0001- 15; COOP DE PROD. AGROP. DO ASSENT. ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.123.473/0001-25; COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZACÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE AGRICAMP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.310.106/0001-39, contudo está INABILITADA para os itens 28, 29, 30 e 31 por descumprir o subitem 18.1. (apresentou registro do produto em nome de outra empresa); COOPERATIVA DOS PROD. RURAIS DO MUN. DE C. GRANDE E BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.027.253/0001-84, contudo está INABILITADA para os itens 28, 29, 30 e 31 por descumprir o subitem 18.1. do Edital (apresentou registro do produto em nome de outra empresa); COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAU E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.818.087/0001-77, contudo está INABILITADA para os itens 28, 29, 30 e 31 por descumprir o subitem 18.1. (apresentou registro do produto em nome de outra empresa); AGRINORTE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.092.823/0001-71 e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - CODEFAP, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.761.111/0001-00. Empresas INABILITADAS: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO CURIMATAU PARAIBANO-COOPAC, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.859.610/0001-95, por descumprir os subitens 7.2.3. alíneas "b." (apresentou o extrato da DAP jurídica com emissão fora do prazo estabelecido no edital) "c." (apresentou regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS vencida) e "d." (apresentou Estatuto sem o devido registro no órgão competente), "g." (apresentou atendimento de requisitos higiênico-sanitários em cópia simples), 7.2.4. (não apresentou Termo de Adesão ao edital) e 7.2.5. (não apresentou declaração de ausência de servidor público); COOPE R AT I V A COAFAM CARIRI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.551.912/0001-48, por descumprir os subitens: 7.2.3. alíneas "b." (não apresentou o extrato da DAP jurídica), "c." (não apresentou prova de regularidade perante a fazenda Federal e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS) e "d." (apresentou Estatuto sem o devido registro no órgão competente), 7.2.5. (não apresentou declaração de ausência de servidor público), 7.2.6. (não apresentou declaração de mão de obra infantil) e 7.2.7. (não apresentou declaração de inexistência de fatos impeditivos) e o subitem 18.1. (apresentou registro do produto em nome de outra empresa). Campina Grande, 16 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023- UASG 98198 PROCESSO LICITATÓRIO 734/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de cardiotocógrafo (monitor fetal), para atender as demandas hospitalares do isea - instituto de saúde elpídio de almeida, pertencente à rede de alta complexidade da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb . o edital estará à disposição através do e-mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 16 de junho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ