DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA20 1 7 @ G M A I L . CO M . Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 16 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00202/2023 - 16.06.23 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 775.047,75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 775.047,75. Remígio - PB, 16 de Junho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO SEGUNDA COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a VALDEMIRO TAVERS LUCENA - CNPJ: 05.988.476/0001-04, Valor R$ 1.020.300,00. Santa Inês/PB, 15 de junho de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SEGUNDA COLOCADA O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: VALDEMIRO TAVERS LUCENA - CNPJ: 05.988.476/0001-04, Valor R$ 1.020.300,00. Santa Inês, 15 de junho de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB, às 11:00 horas do dia 07 de julho de 2023, licitação modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço, para: Credenciamento de empresas prestação dos serviços na realização de exames laboratoriais encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 15 de junho de 2023. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB, às 09:30 horas do dia 07 de julho de 2023, licitação modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço, para: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de pequenos procedimentos cirúrgicos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 15 de junho de 2023. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDA COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO - Projeto Atividades: 15.122.2002.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 02.050- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - Atividades: 20.606.2002.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Maio Ambiente - 339030; 02.060 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 02.060 - Secretaria de Educação - Projeto Atividade: 12.361.1001.2019 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE- 12.361.1001.2020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários; 02.070 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; 02.080 - SECRETARIA DE SAÚDE - Atividades: 10.301.2002.2038 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Atividades: 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada; 02.100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Atividades: 08.244.2002.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social - 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e CT nº 90203/2023 - 16.06.2023 - VALDEMIRO TAVERS LUCENA - CNPJ: 05.988.476/0001-04. VALOR: 1.020.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00017/2023 OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para construção de ginásio poliesportivo na comunidade de bandarra zona rural do município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme o convenio 0352/2022 e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2022. DOTAÇÃO: 02.040 SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO 12.361.2007.1001 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇ ÃO DE INTALAÇÕES ESPORTIVAS CÓD. REDUZIDO: 189 1.570-TRANFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES À CONVENIOS E INSTRUMENTO CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES COD. REDUZIDO 179 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALÇÕES CÓD. REDUZIDO 183 1.540- TRANFERENCIAS FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS OBRAS E INSTALAÇÕES CÓD. REDUZIDO: 187 1.569- OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS FNDE 0351/2022-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 571 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS. VIGÊNCIA: até 05/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00270/2023 - 05.06.23 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 488.270,59. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) E BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99690-6886. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe - PB, 16 de junho de 2023 THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 09h00min do dia 05 de julho de 2023, na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal, Rua Inácio Lira, 363, Centro, neste Município, abertura da sessão pública na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas-PB. Os interessados poderão solicitar o Edital e Anexos na Sala da CPL, no endereço supracitado ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de junho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00015/2022 - Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 49.900,00; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 15.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de Instrumentais produtos e Materiais odontológicos destinados às ações de Saúde Bucal e Estratégia de Saúde da Família deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. V E N C E D O R ES : DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 07.897.039/0001-0,| com o valor de R$ 7.776,50 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), vencedor dos seguintes itens: 11e 12. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, com o valor de R$ 1.935,85 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), vencendo nos seguintes itens: 1,15, e 36. FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, com o valor de R$ 99.907,00 (noventa e nove mil, novecentos e sete reais), vencedor dos seguintes itens: 03,08,09,10,16,17,20,21,27,28,29,30,31,32,33,34,35,37,38,41,42,43,44,45,46,47,55,56,57, 59,60,61,62,63,64,69,72,73,74,75.