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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 260

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900260 260 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.004/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB, teve o seguinte vencedor empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 42.540.677/0001-62, foi julgada vencedora com valor total de R$ 263.163,08 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e três reais e oito centavos). Ficando em segundo lugar a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 276.935,01 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e um centavo). Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 16 de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 2.214.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.000,00 Paulista - PB, 16 de junho de 2023. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira ESTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Nº / ANO DA PROPOSTA: 031655/2022 Ministério da Agricultura e Pecuária TRANSFEREGOV Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000819, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042 Recursos Próprios do Município de Paulista. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00215/2023 - 16.06.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 2.214.000,00; CT Nº 00216/2023 - 16.06.23 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 2.214.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.000,00 Paulista - PB, 16 de junho de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico Nº 0006/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), BERNARDO DANIEL | Tipo: Ltda/Eirelicom o valor global de R$ 25.383,70 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos), CAMILO EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Eireli com o valor global de R$ 2.886,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais), FABIO JOSE DE SENA 01035021498 Tipo: ME com o valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais), GO ATACADISTA LTDA | Tipo: EPP/SS |com o valor global de R$ 21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA com o valor global de R$ 1.690,00 (mil, seiscentos e noventa reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: ME com o valor global de R$ 27.715,00 (vinte e sete mil e setecentos e quinze reais), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS | Tipo: ME com o valor global de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA com o valor global de R$ 68.717,44 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Nildo | Tipo: ME com o valor global de R$ 15.885,00 (quinze mil, quatrocentos, oitocentos e oitenta e cinco reais). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME com o valor global de R$ 6.915,17 (seis mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA com o valor global de R$ 20.167,02 (vinte mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos) e a empresa WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI com o valor global de R$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais). Pedra Branca-PB, 16 de junho de 2023 SEVERINO LUIZ DE CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO 002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP inscrita no CNPJ n. º 08.438.654/0001-03 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de Piancó -PB, através do convenio CR MDR 805581/2014 - Operação 1018105-98 Valor global: R$149.039,00(cento e quarenta e nove mil e trinta e nove reais) EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP inscrita no CNPJ n.º 08.438.654/0001-03 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de Piancó -PB, através do convenio CR MDR 803764/2014 - Operação 1018448-54 Valor global: R$ 260.432,00 (duzentos e sessenta reais, quatrocentos e trinta e dois reais), AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó, através de sua Comissão de Licitação, torna público a interposição de recurso administrativo por parte da empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI, contra a decisão de julgamento de proposta de preços. Os demais licitantes, querendo, apresentem impugnação no prazo de até 5 dias úteis, nos termos da lei 8.666/93. Fica suspensa a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços. Piancó - PB, 15 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó, através de sua Comissão de Licitação, torna público a interposição de recurso administrativo por parte da empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI, contra a decisão de julgamento de proposta de preços. Os demais licitantes, querendo, apresentem impugnação no prazo de até 5 dias úteis, nos termos da lei 8.666/93. Fica suspensa a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços. Piancó - PB, 15 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços. Após analise da engenharia, percebeu-se que a proposta da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estar desclassificada por apresentar quantitativos divergentes e superiores ao da planilha orçamentaria, referente ao item o item 1.3.1. Assim estando em desconformidade com o item 7.1.1 "f" do edital. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da lei 8.666/93. Piancó - PB, 15 de Junho de 2023 BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 545/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATO Nº 545/2023. CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.716.666/0001-06. PRAZO: 15/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 892.278,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações - 4490.51 99 16600000 Obras e Instalações - 4490.51 99 16650000 Obras e Instalações. Convênio, Contrato 0182242-74/2021, SICONV 923851. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. Tp.2.07.01/2022/Cpl De Prazo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços De Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma De Prédios Públicos Municipais, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 13 de junho de 2023. Data da assinatura: 10 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que por motivos de adequação as funções administrativas a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (Itens Remanescentes) por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br fica republicada para a data Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 16 de maio de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeiro Oficial