DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 16 de Junho de 2023. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:30 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 16 de Junho de 2023. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 12:10 HORAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A REFORMA DAS ESCOLAS (M.E.F JULIÃO DE SOUZA LEAL E M.E.F SÃO PAULO), NAS COMUNIDADES DE CACIMBAS E ROSILHA, ZONA RURAL DO MÚNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 16 de Junho de 2023. JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviço de atendimento na unidade mista de saúde dr. Olivio de Assis Bandeira , neste município. Fundamento legal: tomada de preços nº 00003/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.000 secretaria de saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde; 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 06.001 fundo municipal de saúde, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus, 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: até 16/06/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00076/2023 - 16.06.23 - Tassio Tavares Torres Badu - R$ 985.500,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A OU MUSICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE OFICINA DE MÚSICA COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL REALIZADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. RATIFICAÇÃO: Igaracy-PB, 16 de junho 2023. José Carneiro Almeida da Silva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: contratação de empresa ou musico profissional especializado em realização de oficina de música com aulas práticas e teóricas de iniciação musical realizada no sistema municipal de ensino do município de Igaracy-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.153.690 ANTONIO GALDINO DO NASCIMENTO - R$ 11.900,00. Igaracy - PB, 16 de junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do município, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00174/2023 - 01.06.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 153.991,00; CT Nº 00175/2023 - 01.06.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.543,20; CT Nº 00176/2023 - 01.06.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 36.350,70; CT Nº 00177/2023 - 01.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 244.320,50; CT Nº 00178/2023 - 01.06.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 166.799,60; CT Nº 00179/2023 - 01.06.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.875,00; CT Nº 00180/2023 - 01.06.23 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.208,40; CT Nº 00181/2023 - 01.06.23 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 146.419,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Brasil Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1 ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil. Licitação Pública Nacional nº 82001/2023 Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DA 1 ETAPA DE RECUPERAÇÃO E PARQUE AMBIENTAL DO ANTIGO LIXÃO DO ROGER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ANEXOS no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível no referido link. 9. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 04/08/2023, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 07/08/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital. 10. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028- 873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs . João Pessoa, 16 de junho de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável do Município de João Pessoa- Paraíba/Brasil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.042 /2023 CHAVE GGM: ZZMY-7CQL-HK88-8IY2 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - (PROTEÍNAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDA D ES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023 Data da sessão: 03/07/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 16 de junho de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO PROGRAMA BRINCANDO COM O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 897781/2020 E PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 93001/2023 - PA JEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 11.422.741/0001-87 - VALOR: R$ 19.994,00. VALOR: R$19.994,00. VALOR TOTAL: R$ 19.994,00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 41001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00010/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos de serviços extras não previsto no Projeto de Ampliação da Creche Maria Lucia Simplício no Município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 41001/2022, de 04.03.2022 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O Termo Aditivo 002/2023 importa em um valor de R$ 33.427,10 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 608.621,91 (seiscentos e oito mil, seiscentos e vinte e um real e noventa e um centavo), equivale a um valor final de 642.049,01 (seiscentos e quarenta e dois mil, quarenta e nove reais e um centavo), equivalente a aproximadamente 5,49%. DA DOTAÇÃO: Conforme consta em edital. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00032/2023 OBJETO: Aquisição 02 veículos 0km, tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do município de Manaíra/PB FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 93201/2023 - DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 35.503.721/0001-07 - VALOR: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 223.500,00