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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 263

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900263 263 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que no Processo Nº. 058/2023 - Pregão nº 033/2023 (eletrônico) cujo objeto é aquisição de 01 Parquinho Multi Play Petit House com play house, escorregadores, escaladas e balancinho duplo freso; 02 jundbalanço jundplay 02 cadeiras; 01 escorregador infantil de plástico com 2 degraus; e 01escorregador infantil de plástico com 03 degraus houve a adjudicação do lote 01 - "Petit Play com Balanço Bebê"" - para a empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - CNPJ 21.286.632/0001-33, pelo valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); do lote 02 - "Balanço Infantil 2 Cadeiras Com Estrutura Jundplay" - para a empresa AMARILDO KRAMER - CNPJ 49.597.630/0001-84, pelo valor de R$ 926,12 (novecentos e vinte e seis reais e doze centavos); do lote 03 - "Escorregador Baby Canguri 2 Degraus Rampa Vermelha" - para a empresa FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 38.238.817/0001-75, pelo valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); do lote 04 - "Escorregador Infantil de Plástico Rotomoldado com 3 Degraus e Rampa Vermelha" - para a empresa para a AMARILDO KRAMER - CNPJ 49.597.630/0001- 84, pelo valor de R$ 383,33 (trezentos e oitante e três reais e trinta e três centavos). Em 16 de junho de 2023. GEOVANE MARTINS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Equipamentos Médicos. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 20 de JUNHO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 30 de JUNHO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 30 de JUNHO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 16 de junho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 094/2023 que tem por objeto a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, em razão do pedido de impugnação recebido e necessária análise, fica abertura do certame suspensa. Dois Vizinhos, 16 de junho de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 036/2023. Dispensa nº 6/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 058/2023, torna público aos interessados que receberá proposta a partir do dia 16/06/2023 até dia 21/06/2023 as 17:00 horas. CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JULINA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PROJETO DA MELHOR IDADE- CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os serviços deverão ser prestados no Município de Figueira. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected], disponível também no site: www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Figueira-PR, 15 de junho de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - SRP Processo licitatório nº. 035/2023 O PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá proposta às 19/06/2023 até 30/06/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 30/06/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS COM DIMENSIONAMENTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA E RESTAURAÇÃO E RECAPE DE VIAS EXISTENTES, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais consumo parcelado. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, disponível www.figueira.pr.gov.br informações [email protected] na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Figueira-PR, 15 de junho de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Repetição Republicação por Incorreção do Valor. É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com as posteriores alterações e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. DISPENSA No 013/2023 PROCESSO No 060/2023 SOLICITANTE: Departamento Municipal de Compras OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER ORIGINAL, COMPATÍVEL PD219 COM CHIP E REFIL DE RECARGA PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA PANTUM P2509 E P2509W. CONTRATADO: INFATEC COMPUTADORES LTDA. CNPJ: 03.858.720/0001-80. VALOR: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2023. Icaraíma-PR, 15 de junho de 2023. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/2023; PREGÃO Nº 38/2023; Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada agrícola, conforme convênio 913837/2021/MAPA/PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; Contratante: Município de Inácio Martins; CNPJ da Contratante: 76.178.029/0001-20; Contratada: SIMEX MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; CNPJ da Contratada: 00.827.383/0001-76; Valor Contratual: R$ 219.900,00 (Duzentos e Dezenove Mil e Novecentos Reais); Prazo Execução: 14/06/2023 a 13/07/2024. Assinatura: 14/06/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Aquisição de armações e lentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 20 de junho de 2023, às 08h30min do dia 30 de junho de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 30 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30 de junho de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva-PR, 16 de junho de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços objetivando a Prestação de serviços sob demanda eventual de manutenção/reparos e/ou reformas em edificações e espaços de infraestrutura afetos ao Patrimônio do Município de Jaguariaíva. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 22 de junho de 2023, às 08h50min do dia 06 de julho de 2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59 do dia 06 de julho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06 de julho de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 16 de junho de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMMR OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com Pedras Irregulares no trecho de acesso a Comunidade Santa Mariana do Sul, no Município de Manoel Ribas - Pr, conforme Contrato de Repasse nº. 939127/2022/MAPA/CAIXA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.241.691,75 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 04/07/2023. SISTEMA DE JULGAMENTO: Menor preço total global. ACESSO AO EDITAL: Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] INFORMAÇÕES: Demais informações e edital completo encontram-se à disposição, no site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou ainda na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta- feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação pelo fone (43) 3435-1223. Manoel Ribas-PR, 16 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 565/2023. Referente à Inexigibilidade nº 091/2023, processo nº 275/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRUNA STEFANY DE SOUZA - CPF: 102.220.509-93. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.