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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 264

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900264 264 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 562/2023. Referente à Inexigibilidade nº 087/2023, processo nº 271/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C. A. SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME - CNPJ nº 21.263.115/0001-49. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.008.7200,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Reaviso O Município de Paranacity/PR, realizará Tomada de Preços nº 002/2023, processo compra Nº048/2023 Critério: Menor preço Global", para Contratação de empreiteira visando à execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do município, conforme Contratos de Repasse nº 1072143-59/2020 e convênio nº 903528/2020. Entrega dos envelopes até as 08h59min do dia 10/07/2023 e abertura às 09h00 do mesmo dia na Prefeitura, com Sede à Rua Pedro Paulo Venério,1022, sala de licitações. Edital à disposição, pelo fone (44)3463-8100, pelo site: www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência. Paranacity-PR, 15 de junho de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médico Hospitalares, com recursos do Governo do Estado, conforme Resolução SESA nº 860/2022, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1006492. TIPO: Menor Preço Total do Item. VALOR ESTIMADO: R$ 1.454.495,10 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). DATA DA ABERTURA: 29/06/2023– – HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá-PR, 16 de junho de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 05 (cinco) de Julho de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de empresa especializada para a execução/implantação do Programa de Monitoramento de Fauna e Plano de Afugentamento e Resgate da Fauna Silvestre da área de influência da obra da Passarela Antônio José Sant'Anna Lobo Neto, no Município de Paranaguá-PR". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.677.518,04 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá-PR, 16 de junho de 2023. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica Registro de Preço, nº 42 /2023, que se realizará no dia 30 de junho de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 16 de juhno de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará na sua sede, à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, 2º andar, em 21 de Julho de 2023, às 14h, licitação para execução de obras de pavimentação asfáltica das Ruas: Conde de Monsavaz (398,18m), Leopoldo Pinto Rosas/TR I (76,48m), Leopoldo Pinto Rosas/TR I (93,21m), Pará (491,61m), Paulina Wagner (189,25m), Domício da Gama (205,39m), Ceará (159,29m), Paraíba (237,67m), Guatemala (175,44m), Cesário Alvim (275,08m), Dr Francisco Fajardo (315,79m), Cristiano Otoni (232,96m), Elysiario Camargo de Mello (160,11m) e Nsa. Sra do Rocio (161,00m), Bairro de Olarias. Valor máximo: R$ 8.046.000,27. Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42-3220-1304. Link para retirada do edital e anexos: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes. Ponta Grossa-PR, 16 de junho de 2023. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Tomada de Preços N° 10/2023. Processo Administrativo Nº 98/2023, OBJETO: "Contratação de Empresa para Execução da Obra Denominada Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado de Estrada Rural no Distrito de Relíquia do Norte, Através do Convenio com a SEAB - Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Porto Rico/PR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO/PR. CONTRATADO: AMPLA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 24.754.562/0001-99", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Otavio Borin, 772, Jardim America, Paranavaí/PR. VALOR: R$ 2.147.803,84 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Origem do Recurso: Red. 305 Obras e Instalações Fonte 1000 Red. 306 Obras e Instalações Fonte 1002 Red. 307 Obras e Instalações Fonte 1510 Red. 308 Obras e Instalações Fonte 1511 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-PMQC Registro de Preços para a Contratação de Empresa do ramo para Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos para manutenção preventiva e corretiva de Caminhões, Ônibus e Micro Ônibus, da Frota do Município. Data: 30/06/2023. Horário: 09:00 horas. Informações: www.quartocentenario.pr.gov.br Quarto Centenário-PR, 15 de junho de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 145/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de peças para toda a frota municipal de máquinas pesadas, equipamentos e tratores, com base no desconto sobre a média de orçamentos de empresas do ramo e/ou orçamento da concessionária da marca ou tabela oficial de preços da concessionária da marca (este a critério da contratada), em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 30 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 16 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 164/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de Instrumentos musicais para percussão da Fanfarra Municipal em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de Julho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza-PR, 16 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Procedimento Licitatório N.º 070/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica nas ruas Miguel Bagnhuk E Pedro Moraes De Oliveira, no distrito de São José, com area de 4.240,02 m², conforme contrato de repasse n.º 939943/2022, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos, que faz parte integrante deste edital", especificações e anexos, nos termos da lei 8666/93. Data de entrega dos documentos: No dia 07 de Julho de 2023, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste. Valor Máximo Global: R$ 569.216,18. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-PR, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. JOANA LUCIANA SILVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP ITENS EXCLUSIVOS: 01 a 13, 15 a 45, 48 a 50, 53 e 55 AMPLA CONCORRÊNCIA: 14, 46, 47, 51, 52, 54 COTA RESERVADA: 56 a 61 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetor, câmara de ar, tip top, colas, materiais de borracharia, pelo período de 06 (seis) meses, visando essa aquisição para os veículos pesados e máquinas do Município de São Mateus do Sul- PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 30 de junho de 2023. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 30 de junho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30 de junho de 2023. Referência