DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900265 265 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decretos Municipais nº s 955/2020, 537/2022 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul-PR, 13 de junho de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/06/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA/PR". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/06/2023 até dia 29/06/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/06/2023, às 09h:10min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão nº 29/2023 - ELETRÔNICO. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 15 de junho de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 49/2023 SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM; ÓLEO DIESEL COMUM; ÓLEO DIESEL S-10; ETANOL, E ARLA 32 (AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO AUTOMOTIVO) DE FORMA FRACIONADA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Uniflor-PR, 15 de junho de 2023. JOSÉ BASSI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo tipo van, teto alto (TA), fabricação/modelo 2023/2023 (nova, zero km), capacidade de transporte passageiros 16 (15+1), potência mínima de 125 CV e demais características técnicas constantes do modelo 07, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura e julgamento das propostas dia 10/07/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste-PR, 14 de junho de 2023. KÉLI FÁTIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 85/2022. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº 14/2022. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas: Tancredo Neves, Santa Maria e na Primeira Travessa Santa Maria, no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 1/2023. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Prazo aditivado: 90 dias (de 08 de abril a 07 de julho de 2023). Águas Belas/PE, 07 de abril de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 Dispensa Nº 03/2023 O Município Barreiros/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h do dia 05 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 003/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 8:00h do dia 05 de julho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, ou através do e.mail: [email protected]., a partir do dia 19 de junho de 2023, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000. Barreiros, 16 de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 000018/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO E REPASSE nº 921577 EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA . CNPJ: 01.514.128/0001-36, pelo valor de R$ 3.128.391,08. Bom Jardim, 16 de junho de 2023 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 008/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto: Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de Leite especiais, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 736.967,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 19 de junho de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 04 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 04 de julho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 16 de junho de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PL - 055/2023 OBJETO Nat:. Serviços - Descr: Contratação de Serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Buenos Aires (incluindo os veículos pertencentes ao Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social), com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de pneus, peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, serviços de pneus (alinhamento e balanceamento), aditivos, lubrificantes e serviços de chaveiro. Valor Estimado de contratação - R$: 2.370.758,60 (dois milhões trezentos e setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Taxa de Administração admitida não superior a 0,25%, Taxa de Credenciamento não superior a 3,46%. Equivalente ao máximo estimado de R$: 2.458.713,74 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos) com aplicação das Taxas. Abertura: 05/07/2023 às 11:00h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1006480. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 16 de Junho de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 024/2023 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 650.484,89 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Início do acolhimento: 19/06/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/06/2023 às 08h00min. Sessão de lances:30/06/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 16 de junho de 2023 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 022/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Valor estimado total: R$ 327.468,00 (Trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do Ordenador de Despesas torna público a todos os interessados que o processo mencionado com abertura marcada para o dia 06/07/2023 ás 08h00min, fica PRORROGADO para o dia 20/07/2023 às 08h:00min. CONSIDERANDO que no dia 02 de junho de 2023, a Prefeitura enviou matéria para circulação na CEPE no dia 03/06/2023 e por problema de interrupção no sistema do Jornal não ocorreu à publicação. E CONSIDERANDO a necessidade de adequação no Termo de Referência, conforme registros nos autos do processo. O edital completo está