DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carnaíba PE, 16 de junho de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE, cujo objeto é o Registro De Preço Consignado Em Ata Pelo Prazo De Doze Meses Com Vista A Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 01 (Um) Veículo Automotor Do Tipo Caminhão Equipado Com Caçamba Basculante Com Capacidade De Carga Mínima De 14 M³, Zero Quilômetro, Ano/Modelo Mínimo 2022/2023, Cor Branco, Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Do Carpina/PE, comunica que no dia 30 de maio de 2023 o lote foi adjudicado em nome da empresa vencedora: VENEZA DIESEL CAMINH O ES E ONIBUS LTDA, CNPJ 14.246.589/0001-17, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 995.000,00. Processo Licitatório Homologado em: 30/05/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes- e.com.br. Carpina/PE, 30 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, cujo objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 02 Veículos Automotor Tipo Hatch Mínimo 1.0 0km (Zero Km) Ano/Modelo Mínimo 2022/2023 Cor Branca, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Do Carpina/PE, comunica que no dia 15 de junho de 2023 o lote foi adjudicado em nome da empresa vencedora: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ 02.472.105/0001-79, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 146.900,00. Processo Licitatório Homologado em: 16/06/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 16 de junho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Eletrodomésticos (Bebedouro De Coluna E Freezer Horizontal) Para Atender Demandas Do Fundo Municipal De Saúde Do Carpina/PE E Secretaria Municipal De Educação, Comunica Que No Dia 30 De Maio De 2023 Os Lotes Foram Adjudicados Em Nome Das Empresas Vencedoras: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPS SOCIEDADE UNIPESSO, CNPJ 48.277.417/0001-22, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 19.839,90; JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.602.029/0001-08, vencedora do lote 02, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 41.259,92. Processo Licitatório Homologado em: 31/05/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 31 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Equipamentos Eletrônicos (Computadores E Impressoras), Para Atender Demandas Do Centro De Especialidades Odontológicas, Atenção Básica E Secretaria De Saúde Do Carpina/PE. Convênio nº 13133.909000/1220-01 e recursos próprios, Comunica Que No Dia 25 De Maio De 2023 Os Lotes Foram Adjudicados Em Nome Das Empresas Vencedoras: TAMA DISTRIBUIDORA DE EIRELI INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.039.726/0001-97, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 56.750,00; DIGITECH SOLUCOES LTDA, CNPJ 02.869.044/0001-88, vencedora do lote 03, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 14.799,96. Processo Licitatório Homologado em: 26/05/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 26 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, cujo objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Cama Hospitalar Tipo Fawler Para Atender Demandas Da Unidade Mista Do Carpina/PE e pacientes acamado, comunica que no dia 25 de maio de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA ME, CNPJ 02.527.531/0001-62, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 68.000,00. Processo Licitatório Homologado em: 26/05/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 26 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - CPL/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/G.FORNECEDOR REGISTRADO: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73. Objeto: Registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens a seguir: ITENS 11, 12 e 13. Valor total da Ata de Registro de Preços R$169.907,50 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).Vigência: 14/06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - CPL/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/G. FORNECEDOR REGISTRADO: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.194.914/0001-31. Objeto: Registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição dos itens a seguir: ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 281.700,90 (duzentos e oitenta mil, setecentos reais e noventa centavos).Vigência: 14/06/2024. Caruaru, 16 de junho de 2023. Michely de Souza Martins- Secretária de Administração. George Veloso de Melo- Secretário Municipal de Saúde. Dayse Willyane Santos Silva Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Aline Tiburcio Gomes de Araújo- Secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, Rotatória e Acesso ao Aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de junho de 2023 e termo final a data de 24 de setembro de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de junho de 2023 e termo final a data de 16 de setembro de 2023. Data: 15/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 CPL/O (Processo nº 023/2023 CPL/O) - Objeto: Execução de praça e pavimentação de diversas ruas no bairro Cidade Jardim. Valor total estimado: R$ 5.922.137,21 (cinco milhões e novecentos e vinte e dois mil e cento e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Data e hora de abertura: 20 de julho de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 16 de junho de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 CPL/E REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL/E. OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos e panificação, e Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres. Valor Total estimado: R$ 127.995,57 (cento e vinte e vinte e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 04 de julho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 16 de junho de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 CPL/E A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/20223- CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 CPL/E que tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Mobiliários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru; no aparelhamento da Sede, Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Caruaru, devido a erro formal do Sistema Comprasnet. Cumpra-se. Caruaru/PE, 16 de junho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, RECONHECE e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023- CPL/E e autoriza a Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de bens e serviços, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta da Prefeitura Municipal de Caruaru, junto a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797967/0001-95 pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, com o valor de R$ 46.320,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais), e o faço com suporte legal no artigo 25 inciso I, na forma da lei 8.666/93, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município acostado aos autos.. Caruaru, 15 de junho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração