DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900267 267 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 00049/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de ar-condicionado de 24.000 Btus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Casinhas - PE, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$164.113,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Casinhas, 16 de junho de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 22/2023 - Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Chã Grande-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilária, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender às necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.774.849,21. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/06/2023 às 07h00min, até o dia 03/07/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/07/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/241. Chã Grande-PE, 16 de junho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PL Nº 059/2023 - COTA PRINCIPAL E RESERVADA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA SUPRIR OS DIVERVOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 973.916,80. Sessão de Disputas de Preços: 04/07/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PL Nº 060/2023 - COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.803.980,23. Sessão de Disputas de Preços: 04/07/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMI Processo nº 006/2023-PMI. Pregão Eletrônico nº 003/2023-(SRP)-PMI. Serviços. Registro de preços para eventual contratação de empresa de arquitetura ou engenharia, especializada na utilização da plataforma BIM para a produção de projetos básicos, executivos e complementares. Valor máximo admitido: R$ 1.415.958,00. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 19/06/2023 às 11:00, Limite para colhimento: 30/06/2023 às 09:00, Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 30/06/2023 às 09:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 16 de junho de 2023 MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 034/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais para manutenção da Rede de Iluminação Pública de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 214.497,14 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) - A sessão pública será realizada dia 30/06/2023 às 14:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 14 de junho de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 033/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos materiais de construção para atendimento a Secretaria Municipal Geral de Administração de Iguaracy/PE; - Valor estimado do presente objeto é de R$ 426.743,92 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 29/06/2023 às 14:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 14 de junho de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 Processo Administrativo nº 019 - PMI/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43. Contratado: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.468.317/0001-70, sediada na Rua Nelson Porto, nº 14, centro, Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 24/04/2023 e encerramento em 24/10/2023, pelo período de 06 (seis) meses. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº: 052.2023.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica 005.2023. Natureza do Objeto: Serviço de engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E ÁREAS DESTINADAS A OUTROS PROJETOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Contrato de Repasse n° 937674/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 239.315,39 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 05/07/2023 às 09:00. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09:00. Início da disputa: 05/07/2023 às 09:00. Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma de Licitação - www.licitardigital.com.br e no Diário Municipal de Jaboatão. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2023. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 013/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 012/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para eventual e futura aquisição de KIT de Fardamento para o SAMU Palmares (Macacão, Camiseta, Colete, Boné e Botas), ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 54.294,80 . Recebimento das propostas: até 30/06/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/06/2023 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 233, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 14 de junho de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 020/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZA DA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 220.506,00. Início do Acolhimento das Propostas: 19/06/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/06/2023, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 16 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 063/2023. Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO - CONVÊNIO Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Valor Máximo Aceitável: R$ 14.719.396,61. Data de Abertura: 21/07/2023; Hora: 08:30h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 16 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL