DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agência Municipal do Empreendedor- AGE/Plínio José de Amorim Neto. ARP N° 202/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (caixa acústica, suporte para caixa acústica, microfone e filtro de linha), para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE - PA Nº 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. Contratada: KEDMA ISABEL DE ASSIS (25.099.482/0001-00), no valor global de R$ 3.531,70. Data da assinatura: 15/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/06/2023. Agência Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 96/2022 - ARP N° 426-2022 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 262.130,08. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 16/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 58/2023 - PA Nº 92/2023 RESULTADO da licitação PE-058/2023 - PA Nº 092/2023. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. Ficam ADJUDICADOS em 12/06/2023 a vencedora: ALDEIA M AT E R I A I S ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 37.981.540/0001-03, GLOBAL R$ 1.272,00. Devidamente H A B I L I T A DA S , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PA Nº 107/2023 RESULTADO da licitação PE-066/2023 - PA Nº 107/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à instalação de divisórias em bloco de gesso, incluindo o fornecimento do material, para adequação da unidade onde funciona a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. Ficam ADJUDICADOS em 13/06/2023 a vencedora: JM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.280.715/0001-00, GLOABAL R$ 27.700,10. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 14 de junho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PA Nº 120/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 073/2023 - PA Nº 120/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ticket's de vale água e vale gás para atender às necessidades da casa de apoio do programa tratamento fora do domicílio - TFD. Fica ADJUDICADO em 15/06/2023 os itens 01 e 02 à empresa RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 45.110,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 16 de junho de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PA Nº 092/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 058/2023. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 14/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de junho de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PA Nº 066/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 107/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à instalação de divisórias em bloco de gesso, incluindo o fornecimento do material, para adequação da unidade onde funciona a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de junho de 2023 CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PA Nº 120/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 073/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ticket's de vale água e vale gás para atender às necessidades da casa de apoio do programa tratamento fora do domicílio - TFD. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 16/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de junho de 2023 JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 149/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de junho de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 RESULTADO da licitação PE-063/2023 - PA Nº 102/2023. Objeto: Equipamentos e materiais para implantação de rede lógica, conforme especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Ficam ADJUDICADOS em 14/06/2023 as vencedoras: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, GLOBAL R$ 11.875,00, ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 03.983.321/0001-41, GLOBAL R$ 2.025,40 E HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, GLOBAL R$ 744,80. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 16 de junho de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PA Nº 102/2023 - PA Nº 063/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 102/2023. Objeto: Equipamentos e materiais para implantação de rede lógica, conforme especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 16/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 16 de junho de 2023 LUCIVANE LIMA FREITAS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022 Processo Nº: 010/2022. Credenciamento 001/2022. CPL. Serviços. Homologação da Chamada Publica Nº 001/2022, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Solidão-PE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: GILSON & G. BRITO LTDA - CNPJ: 21.673.162/0001-60, credenciada para o item 3, objeto do processo, Valor global: R$ 243.050,37. Em 16 de junho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2023 A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, com valor global de R$ 183.006,50 (cento e oitenta e três mil seis reais e cinquenta centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 169, sala 02, 1º andar- São José, Carpina-PE, com valor global de R$ 183.006,50 (cento e oitenta e três mil seis reais e cinquenta centavos). Vitória de Santo Antão, 16 de junho de 2023. LAILA DUARTE ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 01.1806/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13830/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia civil para execução de serviços de recuperação de pavimentação, construção de muro, obra de arte, lombadas e alambrados em quadras poliesportivas no município de Amarante/PI. Motivo: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI. CNPJ: 27.963.603/0001-45 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2021/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0016.1031.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 20/08/2023 - 05 (cinco meses) e onze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI: Lucas Rego Monteiro de Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20.