DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500 VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 03/09/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMA/PI R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04/07/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fonte: 500. VALOR ESTIMADO: R$ 559.010,45 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Dez Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 16 de junho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI EXTRATO DE CONTRATO N° 01 TP 01/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 05/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 01/2023-PMAP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04. CONTRATADA: MASTER CANION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CANION CONST R U ÇÕ ES ) CNPJ: Nº. 19.103.388/0001-84 OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Assunção do Piauí, conforme Convênio SICONV nº 923124/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PMAP, conforme planilha de preços, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 462.135,59 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da Assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. CONTRATO Nº 01.1905/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio de ponto eletrônico, para atender a prefeitura municipal de batalha-pi e demais secretarias de sua estrutura administrativa. CONTRATADA: ABS COMERCIOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 136.935.835/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.586,00 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 19/05/2023. FONTE RECURSO: 500, 540, 550, 600, 621, 660. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de metalúrgica, em atendimento as necessidades do município de Belém do Piauí, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sendo o valor: R$ 98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 30/06/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO DE 2023. EDITAL www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 16 de junho de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÂO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Adm. Nº 037/2023. Tipo: Menor preço global. Adjudicação: Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina-PI. Fonte de Recurso: Recursos ordinários - outros recursos não vinculados de impostos - transferência especial da união - obras e instalações. Suporte Legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Abertura das propostas: 10/07/2023 às 08:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina-PI. Bocaina,PI, 16 de junho 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 28/06/2023 às 10:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS - Termo de compromisso - LRPD e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes/PI, 15 de junho de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de preço para aquisição de peças de refrigeração, aquisição de bombas, equipamentos e peças diversas para recuperação de bombas submersas, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS; Início de Cadastramento das Propostas: 20 de JUNHO de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 30 de JUNHO de 2023 às 09:00hs(nove horas). Abertura das Propostas: 30 de JUNHO de 2023, a partir das 09:03hs/min. Fase de Disputa de Lances: 30 de JUNHO de 2023, a partir das 09:05hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 16 de JUNHO de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 004/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 04/07/2023, ás 08:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 756.671,65. TEL: 89-34660050. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 04/07/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de conclusão da obra de construção de creche Proinfancia. Recurso: Orçamento Geral-Fnde. Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 750.725,35. TEL: 89- 34660050. Curral Novo do Piauí (PI), 16 de junho de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a adequação de estradas vicinais no município de Curralinhos (PI), conforme o convenio nº 925486/2021, anexo I do Edital. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, tipo da Licitação: Menor Preço Global. Valor R$ 574.000,00. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 04/07/2023, às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Arrecadação, Convênio nº 925486/2021 e outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h. Curralinhos-PI, 15 de junho de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Presidente da CPL