DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Fonte de Recursos: Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda site http://www.joaquimpirescontrata.com.br/. Fone: (86) 3360 1341. E?mail: [email protected] Joaquim Pires - PI, 15 de junho de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Licitação nº 036/2023 - PMJF/PI Fundamento: Inciso II - Art. 75 - LF n° 14.1334/2021 Vinculação: Processo Administrativo n° 0136/2023 - PMJF/PI Objeto: Locação de imóveis (pgto. p/ indenização) Motivação: Assistência Social (Pareceres anexos no PA) Locatários: Nailton Ribeiro Soares (CPF nº 029.599.143-76); Valter Moreira Lima Filho (CPF nº 361.793.293-20); Maria Luísa de Moraes (CPF nº 831.000.593- 87) e (Danilo Pires de Sousa (CPF nº 069.445.483-48); Valores/Locação: R$ 300,00; R$ 250,00; R$ 300,00; R$ 150,00, respectivamente. Período: 03 meses, prorrogáveis p/ + 03 Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI CNPJ Nº 14.911.603.0001- 50 Natureza: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI (CHALÉ) E-mail: [email protected] - Contatos: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 16 de Junho de 2023 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA GOMES DAS NEVES PINTO Secretaria Municipal de Assistência Social - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Avenida Senador Joaquim Pires, 261, Centro, Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 16 de junho de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 10 de julho de 2023, às 11:00 (onze horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 05 de Abril de 2013, Valor Previsto R$ 59.370,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), com recursos provenientes do FNDE E RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ. Olho D'água do Piauí (PI), 15 de junho de 2023. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 15 AO CONTRATO N° 481/2019 - Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA-EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 30/10/2023, para continuidade dos serviços, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício n° 129- A - 2 0 2 3 / S E I H R F/ E N G e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 02/06/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 03/2023, na modalidade Tomada de Preços, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Parnaíba-PI, conforme convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Convenio nº 925543/2021), de interesse da Secretaria de infraestrutura, habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: Construtora & Locadora Santos LTDA CNPJ nº 11.837.518/0001-09. Valor global total: R$ 873.150,40 (oitocentos e setenta e três mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos). Parnaíba (PI), 13 de junho de 2023. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CARTA CONVITE N° 02/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: I DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃO MEL), CNPJ sob nº. 06.351.759/0001- 03, VALOR DE R$ 129.781,80 (cento e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos de panificação para suprir as necessidades das unidades socioassistenciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - Piauí. PIRIPIRI-PI. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Pregoeira do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa a presente "ERRATA" do PREGRÃO ELETÔNICO Nº 36/2023, DO OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos para suprir as necessidades da casa de acolhimento "Menino Jesus" e as unidades socioassistencias da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI, que foi Publicado em: 14/06/2023 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 294, ONDE SE LÊ ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 15/06/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: 29/06/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 29/06/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). LEIA- SE: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19/06/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 05/07/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Piripiri (PI), 16 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 5/2023 A CPL torna público que realizará a Tomada de Preços no 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de 87 (oitenta e seis) cargos efetivos, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro de pessoal da prefeitura de Santana do Piauí e 2 (dois) cargos efetivos da Câmara Municipal de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 500. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 100.000,00. Nível superior: R$ 104,60. Nível médio/técnico completo: R$ 87,60. Nível fundamental completo: RS 75,60. Data da Abertura: 21/07/2023. Hora da Abertura: 08:30h. Local: P. M. de Santana do Piauí - PI, na Rua Eurípedes Borges, s-n, centro. E-mail: licitaçã[email protected]. Santana do Piauí (PI), 16 de junho de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n° 035/2022- Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinal na Zona rural do município de São Francisco do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.994/0001-50, estabelecida na Av. Laurentino Pereira, 678, município de São Francisco do Piauí - PI, com endereço de e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Antônio Martins de Carvalho. Contratada: João Tadeu Pereira Roque-ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 31.675.494/0001-38, com sede na Rua Santa Rita,77, Bairro Sala A, na cidade de São João da Varjota-PI. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 221.017,79 (duzentos e vinte e um mil dezessete reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Convenio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de Assinatura: 13 de maio de 2021. Signatários: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, pela contratante, João Tadeu Pereira Roque-ME, Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 27/2023 - Contratante: P. M. de Socorro do Piauí/PI. CNPJ: 06.553.671/0001-66, Contratado: Interativa Distribuidora e Comercio de Material Educativo Ltda, CNPJ: 49.736.710/0001-73. Objeto: aquisição de coletânea inclusão especial para atender a secretaria de assistência social. Valor: R$ 6.900,00. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/06/2023