DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/06/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 16 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA Nº 16/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇAO" CONCORRENCIA PUBLICA Nº 16-2023- CCL I PROCESSO Nº 00050.000833/2023-78 SAAD NORTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. A Comissão informa que as empresas MIRANTE INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTO LTDA e CARPLAN ENGENHARIA LTDA foram INABILITADAS pelos motivos explicitados na ATA III. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 29/06/22023 às 09h (onze) horas na sala desta Comissão) Teresina (PI), 16 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitações SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 03 (três) passagem molhada, na Zona Rural do Município, conforme projeto básico e planilha de quantitativos. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Antonio Veras, 65 - Centro - Campo Grande/RN, no horário das 08h30min às 13h00min de segunda a sexta feira (dias úteis), o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, o edital também pode ser baixado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Grande - RN, 16 de junho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CON S T R U Ç ÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE CANTO GRANDE, MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei Nº. 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente Certame, usando das atribuições a mim conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando-se os prazos de impugnação e interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento em favor da empresa vencedora do certame: RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.518.386/0001-42, com proposta global correspondente a R$ 384.956,99 (Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), para que ele produza seus jurídicos e legais efeitos. Afonso Bezerra/RN, 16 de junho de 2023 JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CON S T R U Ç ÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE CANTO GRANDE, MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. Em vista do contrato a ser assinado, para obtenção do objeto do presente certame, proclamo satisfatória a proposta classificada em primeiro lugar, por apresentar-se a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o "adjudicatário", ficando os demais licitantes liberados dos encargos e obrigações decorrentes de suas propostas, portanto ADJUDICO o objeto da licitação ao licitante vencedor do certame: RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.518.386/0001-42, com proposta global correspondente a R$ 384.956,99 (Trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. Afonso Bezerra/RN, 16 de junho de 2023 JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PE Processo: 083/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do laboratório do Hospital Maternidade Justino Ferreira. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 30/06/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 30/06/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 16 de junho 2023. ALADE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 03 de julho de 2023 (03/07/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 03 de julho de 2023 (03/07/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Equipamento e material de Informática, os quais serão destinados para suprir as necessidades dos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 16 de junho de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMB/SMITSP PROCESSO Nº. 01060001/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará promovendo o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°004/2023, Processo Administrativo nº 01060001/2023, até o dia 04 de julho de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (RUA NICÁCIO MONTEIRO E AVENIDA JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA)". ZONA URBANA DE BARAÚNA RN. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna/RN, 16 junho de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 19/06/2023 a 19/07/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta Comercial da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços complementares junto a secretaria municipal de educação do município do Município de BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected], 16 de JUNHO de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Segunda Chamada A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará segunda chamada para o Pregão Eletrônico de Nº09/2023, cujo objeto trata do Registro para Contratação de empresa especializada para futura aquisição de Gás de Cozinha, tipo GLP, para atender a demanda do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de abertura: 30/06/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal De Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Segunda Chamada A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará segunda chamada para o item 01 do Pregão Eletrônico de Nº010/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 30/06/2023. Horário: 10h30min. Local: Portal De Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Segunda Chamada A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará segunda chamada para o Pregão Eletrônico de Nº011/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Mobiliário) para atenderas