DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900272 272 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 30/06/2023. Horário: 10h30min. Local: Portal De Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Segunda Chamada A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará segunda chamada para o Pregão Eletrônico de Nº012/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Instrumentos Musicais) para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 30/06/2023. Horário: 11h00min. Local: Portal De Compras Publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected]. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 03/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, tipo Menor preço, para Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 16 de junho de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 19/06/2023 - termino: 11:00 horas do dia 03/07/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 03/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 03/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 16 de julho de 2023 À COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 813.001/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: TGB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Prorrogação do período de execução e vigência por mais 2 (dois) meses do objeto que compõem o Contrato Administrativo n° 054/2021, cujo se refere a "Construção de um Abatedouro Público no Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 de Junho de 2023 até o dia 13 de Agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.481.354-76 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1570/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001- 30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390- 000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001 - Secretaria municipal de Educação.; AÇÃO: 1008 - restauração de escolas municipais; NATUREZA DA DESP ES A : 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas; 15700000 - transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à Educação; UNIDADE: 08.002 - Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; AÇÃO: 2087 - Manutenção do ensino infantil financiado com recursos do FUNDEB 30%; NATUREZA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE: 15420000 - transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT. VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço e/ou AIO. VALOR GLOBAL: R$ 527.500,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 06 de junho de 2023. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, destinada a CREDENCIAMENTO E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no período de 19 DE JUNHO DE 2023 à 11 DE JULHO DE 2023, a sessão pública de análise da documentação de habilitação e projeto de venda, será às 09h do dia 11 DE JULHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Coronel Francisco Tomaz, n° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário de 08:00hs às 12:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Lagoa de Pedras/RN, 16 de junho de 2023. ELIJEAN PAULINO FERNANDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROTOCOLO Nº. 1471/2023 - DATA: 15/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 644/2023 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NESTA UNIDADE, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que houve manifestação de interposição de recurso, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foi devidamente julgada e publicada. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.667.864/0001-03. Saiu vencedora do item: 0001 - R$ 1.382,00. Valor global: R$ 2.985.120,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais). Macaíba/RN, 16 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 INTERESSADA: MASTERCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 26.893.523/0001-06. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EM P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. As argumentações despendidas pela empresa MASTERCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 26.893.523/0001-06, foram analisadas pela autoridade competente, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 15 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 INTERESSADA: SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 13.667.864/001-03. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. As argumentações despendidas pela empresa SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 13.667.864/001-03, foram analisadas pela autoridade competente, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo PROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 15 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, Nomeada em Portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresa vencedora e habilitada é: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.667.864/0001-03. Saiu vencedora do item: 0001 - R$ 1.382,00. Macaíba/RN, 16 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 INTERESSADA: COOPERATIVA MÉDICA DO RN - COOPMED, inscrita sob o CNPJ nº 05.651.380/0001-48. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. As argumentações despendidas pela empresa COOPERATIVA MÉDICA DO RN - COOPMED, inscrita sob o CNPJ nº 05.651.380/0001-48, foram analisadas pela autoridade competente, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 15 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2023. Processo Administrativo N° 08/2023. Concorrência n° 001/2023 - SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica com CBUQ e drenagem pluvial na Rua Manoel Antônio do Bairro do Alto de São Manoel e capeamento asfáltico na Rua Benício Filho do Bairro Ilha de Santa Luzia, todas enquadradas no perímetro urbano do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CPF: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 2.030.815,97 (dois milhões trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (doze) meses. Período: 07/06/2023 a 07/08/2024. Data da assinatura do contrato: 07/06/2023.