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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 273

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900273 273 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SMS Processo Administrativo 231/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS II - Antônio Herculano), localizado na Rua Jornalista Jorge Freire - Bairro: Nova Betânia Perímetro Urbano, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 15 de junho de 2023. Valor Global: R$ 2.269.999,68 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Empresas: IM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60, com o valor total de R$ 2.269.999,68. Mossoró-RN, 15 de junho de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.088/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20210937911 - FUNCARTE. OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de locação de TRIO ELÉTRICO E CARRO DE SOM, compreendendo a locação de todos os equipamentos necessários para atender às demandas necessárias dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal do Natal, através da FUNCARTE. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 03/07/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 16 de junho de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE ALTERAÇÃÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. O pregoeiro da PMNF, torna público que, a sessão da licitação para o objeto acima especificado foi reaprazada para o dia 29 de junho de 2023, às 09:00hrs. O Edital alterado com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 16 de junho de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTOS DO PROCESSO LICIT AT Ó R I O, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um galpão têxtil no bairro Cajupiranga, Parnamirim/RN, que teve como vencedora a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.580.934/0001-14, no valor de R$ 468.967,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Abre-se assim, o prazo recursal nos termos do art. 109, I, da lei 8666/93. Informações através do 1 DOC PARNAMIRIM. Parnamirim, 16 de junho de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a impugnação apresentada pela empresa ALFAMED SISTEMAS MÉ D I CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.405.384/0001-49, foi conhecida e provida. O documento de análise e julgamento encontra-se disponível no sistema "Licitações-e". Em virtude alterações realizadas no Termo de Referência, fica reaprazada a sessão de disputa para o dia 30 de junho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília/DF. O Edital encontra- se igualmente à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação: 995981. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 16 de junho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de roço manual de vegetação dos acostamentos das estradas vicinais e prédios públicos, além de limpeza final em toda Zona Rural do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 30 de junho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 16 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Órgão Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01.612.396/0001-90. Fornecedor: SILVA & LUCENA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA - CNPJ: 27.848.692/0001-89 - com endereço Avenida Carlos Roberto Costa, 0 Lado Par, Areias II, Iguatu/CE - CEP: 63508120. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, conforme proposta número 023381/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 2 GRADE HIDRAULICA DE 14 DISCOS DE 18", COM 4 MANCAIS DE AT R I T O. UND 01 17.333,3300 17.333,33 . Total do contrato em R$ 17.333,33 VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 17.333,33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTO LEG A L : Lei N°8666/93, Lei N°10.520/02 pelo Dec. N°5.450/05. São Miguel do Gostoso/RN, em 19 de abril de 2023. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - P/Órgão Gestor. Claudia Silva Araújo - P/Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Órgão Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01.612.396/0001-90. Fornecedor: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 29.218.631/0001-63 - com endereço SHCS Quadra 502, 0 Bloco C Loja 37, Asa Sul, Brasília/DF CEP: 70330530. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, conforme proposta número 023381/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total . 1 TRATOR DE 25CV 4X4, 2300 RPM, TORQUE MÁXIMO 81,0 NM 1400RPM, 2 CILINDROS, TOMADA DE POTÊNCIA INDEPENDENTE, POTÊNCIA MÁXIMA TDP 22,4CV. MARCHAS 8 FRENTE E 4 RÉ. VAZÃO DA BOMBA 16.69 L/M COM CAPACIDADE DE LEVANTE 750KG NO HIDRÁULICO. PNEUS DIANTEIROS 6X14R1 X TRAZEIROS 8X3X24R1. UND 01 115.000,0000 115.000,00 . Total do contrato em R$ 115.000,00 VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 19/04/2023 À 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei N°8666/93, Lei N°10.520/02 pelo Dec. N°5.450/05. São Miguel do Gostoso/RN, em 19 de abril de 2023. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - P/Órgão Gestor - Enzo VIllela de Faria - P/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SME A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 19 de Junho a 04 de Julho de 2023, a documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - SME, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, nos termos da lei federal nº 9.790/99, para a execução do programa escolas cívico-militares - ECIM. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 16 de Junho de 2023. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 04 de julho de 2023, às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, objetivando a Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de urbanização de canteiros central da Rua Basílio Rocha no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 16 de Maio de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL