DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Pedro/RN, 16 de junho de 2023 MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20220295; Nº DO PROCESSO: 037/2022; ADITIVO: II; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 001/2022; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001- 29); CONTRATADA(O): CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ(MF) 41.284.989/0001-90, estabelecida na RUA CICERO DE PAIVA, 08, CENTRO, Rafael GODEIRO/RN, CEP: 59.740-000, (84) 9813-3568/ (84) 9916-6405, E-mail: [email protected]; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN (PROCESSO Nº 59336.000583/2019-48, CONVÊNIO SICONV Nº 883034/2019 - MDR, PROPOSTA Nº 220/2019), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio de parecer técnico, justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN, (fls. 3.392 a 3428); Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 20.266,36 (Vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), passando de R$ 240.578,48 (duzentos e quarenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o valor global de R$ 260.844,84 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20220295; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 14/06/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: WELLEK SILVA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PE/FMS Processo: 13060001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "SILVESTRE GOMES PINTO", junto ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/06/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 16 de junho de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade chamada pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data, horário e local de apresentação da documentação para habilitação e projeto de venda: dia 10 de julho de 2023, às 9 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, nº 2266, Bairro Bela Vista, Alvorada-RS. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, ou solicitado por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023: Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com pedras de concreto (PAVs), na Rua Mario Quintana, no Bairro Bela Vista. ABERTURA: 05.07.2023. HORÁRIO: 09 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Protocolo nº 1168/2023. Objeto: Contratação de empresa para conserto, manutenção preventiva e corretiva na área da Tecnologia da Informação para as Secretarias e Escolas Municipais, conforme item 02 do edital. Realização: dia 29/6/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 142/2023 A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 142/2023 Reforma Galpao Reciclagem. Disputa: 29 de junho de 2023 as 09h PREGAO ELETRONICO 143/2023 Aquisicao Kit Completo Embreagem Disputa: 29 de junho de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LT DA (CNPJ 07.635.210/0001-03).Objeto: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 2022/1617 para retificação do parágrafo segundo da cláusula primeira - do objeto e do preço. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA - CAAF (CNPJ 14.169.702/0001-08).Objeto: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 2022/1616 para retificação do parágrafo segundo da cláusula primeira - do acréscimo de quantitativos.Modalidade de Licitação: Chamada Pública - PNAE nº 2022/348. Processo: 2022/36397 e Processo PROA n.º 22/80500007421-9.Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 260/2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF Jardim Primavera. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 04 de julho de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital e dos documentos técnicos, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 16 de junho de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Data de abertura: 04/07/2023 às 09:10 horas, objeto: aquisição de material odontológico. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 16 de junho de 2023. ROGERIO GOETZ MUNHOZ Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 1/2023 Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de ampliacao e reforma da sede administrativa da secretaria municipal de educacao - SME. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 3.117.619,40. Prazo de conclusao: 120 dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 28 de julho de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 16 de junho de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Presencial SRP nº 12/2023, para fornecimento de combustível diesel s-10, para veículos, caminhões e máquinas. As propostas serão recebidas e abertas às 08:30 horas do dia 30/06/2023, Junto ao setor de licitações da Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Eugênio de Castro - RS, 16 de junho de 2023. ROBERTO BRUINSMA Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos. Realização: dia 3/7/2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11:30h e das 13:30h às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 Número do Contrato: 239/2023. Nº Processo 202/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 12/2023. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, passeio público e sinalização da Ra Emilio Leobet, em atendimento ao convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - Contrato de repasse n°939773/2022/MDR/ CAIXA. Valor total de R$ 645.089,10. Vigência: 12 meses.