DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de junho de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de cobertura para a quadra poliesportiva pré-existente na EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55) 3174-1501. Em 16 de junho de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 O Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a alteração no edital e data de abertura do certame: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação da área da Avenida João Pessoa, no Município de Sant'ana do Livramento - RS. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio/Processo: 21/2600-0000534-8 - Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municipios - Programa Pavimenta; Dotações Orçamentárias: 060126.782.0242.3026 3449051, Cod. R.88145-7 Rec.1321; Contrapartida Municipal 060126.782.0242.3026 3449051, Cod. R.87570-8 Rec.0001. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 16 de junho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - Processo Nº 233/2023, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 01 veículo de carga, cor branca, cabine simples e demais especificações do edital - SMOU. DATA: 12/07/2023, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição dos interessados na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 15 de junho de 2023 EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Conforme Parecer Técnico 001/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Parecer Jurídico Nº 187/2023 da Procuradoria Geral do Município de Sapucaia do Sul, que constam no Expediente Digital: 6545/2023 divulga-se a Dispensa de Chamamento Publico, visando a Celebração de TERMO DE FOMENTO N.º 08/2023, estabelecido conforme Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC - Lei nº 13019, de 21 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.º 4.274/2017, entre a Organização da Sociedade Civil Associação Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Objeto: Estabelecer as condições para a execução de Plano de Trabalho na área de desenvolvimento social, desenvolvendo Curso de Formação para o Trabalho, visando a profissionalização para o mercado de trabalho de 90 adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social em Sapucaia do Sul. Com repasse anual no Valor: R$ 250.880,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), que deverá ser repassado à entidade semestralmente, conforme cronograma de desembolso, em parcelas no valor de R$ 125.440,00 (cento e vinte cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo: O presente Termo de Fomento vigorará a partir de sua assinatura até 60 (sessenta) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 29/06/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 025/2023, cujo objeto é compra de troféus e medalhas para as premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em 2023. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/07/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 032/2023, cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de Segurança Desarmada a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos e atividades municipais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA . Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Valor total: R$ 449.231,87. Data da assinatura: 13/06/2023. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 1/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 03 de julho de 2023 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos sólidos contaminados Classe I da saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, SAMU/SALVAR, Centro de Atendimento Psico Social - CAPS, Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Especializado - SAE e Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste Município (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 03/07/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Ref. ao Pregão Eletrônico nº 007/2023, para a Aquisição de 01 (uma) Plantadeira Pantográfica, por intermédio da Emenda Especial do Plano de Ação nº 09032022 - 018275. Contratada: Tritec Equipamentos Ltda. Vigência: até 15/06/2024. Valor: R$ 91.390,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 22/2023 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Automotivos para Lavagem de Carros da Frota Municipal do Município de Tunas/RS, conforme descrição do Edital. Abertura as 9h00min do dia 29 de junho de 2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 19 de junho de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Vera Cruz, no uso de suas prerrogativas e considerando o disposto no art 21 da Resolução CD/FNDE 006 de 08/05/2020, convoca Agricultores a comparecer no Setor de Licitações, durante o período de 19/06 a 10/07/2023 para apresentar proposta e habilitação para a CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para Aquisição de alimentos da agricultura familiar. GILSON ADRIANO BECKER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 84/2023 Aquisição de alimentação escolar. Fase de lances dia 03/07/2023 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material de concreto para secretaria de obras, que ocorrera dia 29/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 222/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de utensilios de cozinha e de limpeza para as escolas da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 30/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 231/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES