DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xangri-Lá, 15 de junho de 2023 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 CPLP II - CPLP II - 05/07/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 088/2023 (PA 1234/2023- SEMEDE), contratação de empresa(s) para fornecimento de uniforme escolar e de tênis escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio das Ostras. - Valor Estimado: R$ 6.428.004,14 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 16 de junho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO 48429/2022 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Atendimento Médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. Data de início do Certame: 06/07/2023, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48429/2022. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico:https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 16 de Junho de 2023 JANIO DOS SANTOS MENDES Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No Edital de Licitação nº 45/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 108, na página 299 do dia 07/06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Administrativo de Boa Sorte, no 5º distrito de Cantagalo/RJ, com pintura externa de paredes e gradis e recuperação de revestimento do banheiro, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que o horário de abertura do certame, inicialmente marcado para às 9:00:00, foi adiado para às 13:00:00, no mesmo dia 26/06/23. Cantagalo, 16 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Aquisição de materiais e serviços de cunho esportivo para realização de eventos esportivos diversos no âmbito do município de Cantagalo/RJ, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania - Proposta nº 5271/2022 e contrapartida do Município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 152.274,96 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 19/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 12 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma e adequação do imóvel onde funciona a unidade básica de saúde do bairro Novo Horizonte - 1º distrito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 22.558,68 - DATA: 04 de julho de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19/06/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 7 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 055/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000824/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (tubo endotraqueal), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 12 de julho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3553/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCO E ETC). Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e nas observações feitas pela Procuradoria Geral do Município, resolvo: 1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO dos itens 05, 09, 13, 28, 36 e 37, para a empresa MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.114.000/0001-22. Itaguaí, 16 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 14h00min, reuniu- se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 547/2023 e 568/2023, publicada no Diário Oficial do Município, composta pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. André Ricardo Barroso Matr. 47.362 e pelos seguintes membros: Monique da Costa Vieira dos Santos Matr. 39.041 e Bruno Barbosa de Souza Matr. 46.367, designados pela Comissão. Foi dado início a sessão da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (P.A. 6450/2023). O objeto da licitação é a Realização de Audiência Pública para sorteio da Subcomissão Técnica que realizará a avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito do processo licitatório a ser realizado para escolha de uma ou mais agências de propaganda para atender as necessidades do Município de Itaguaí através da Secretaria Municipal Executiva e de Comunicação, conforme o art. 10º da Lei Federal nº 12.232 de 29 de abril de 2010, no âmbito do Processo Administrativo nº 6.451/2023. Conforme edital, em primeira chamada as 14:00h não houve comparecimento. As 14:30h compareceram à sessão JUAN PABLO EVANGELISTA CASTRO CPF: 090.472.647-97 e JOSÉ CARLOS ALVES BEZERRA CPF: 071.076.937-78. Conforme previsto em edital passou-se a realização do sorteio. Como representante do Poder Público, foram sorteados os seguintes servidores: JUAN PABLO EVANGELISTA CASTRO CPF: 090.472.647-97 e MILTON VALV I ES S E GAMA CPF: 096.421.517-90, como representante da sociedade civil foi sorteado o Sr. LUCIANO ALMEIDA CPF: 087.938.667-39, ficando assim formada a Comissão Técnica de Avaliação. Sem mais nada a acrescentar encerrou-se a sessão às 15:00 h. ANDRÉ RICARDO BARROSO PRESIDENTE DA CPL MONIQUE DA COSTA VIEIRA DOS SANTOS MEMBRO DA CPL BRUNO BARBOSA DE SOUZA MEMBRO DA CPL JUAN PABLO EVANGELISTA CASTRO CPF: 090.472.647-97 JOSÉ CARLOS ALVES BEZERRA CPF: 071.076.937-78 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 12/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 012/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Cofranza - Visão e Consórcio Paralelo. Empresas inabilitadas: Construtora Avenida Ltda, Construsan Serviços Industriais Ltda, Locplan Locadora e Serviços Ltda EPP, General Contractor Construtora Ltda, MGE Empreendimentos e Serviços Ltda, RF Obras Ltda e THV Saneamento Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 16 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP REMARCAÇÃO I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de itens básicos para cuidados iniciais de primeiros socorros, visando atender as necessidades das unidades escolares e demais