DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de junho de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de junho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 29/2023 Processo Administrativo nº: 30384/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames - Diagnostico por Imagem Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de julho de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de junho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Proc. 452/2023/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Alzira Vargas do Amaral Peixoto, localizada na Rua José Moreira da Rocha, nº 180- Bairro Retiro - Volta Redonda/RJ - Realização: 06/07/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LIICTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Proc. 7199/2021/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de impermeabilização e reparos do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, localizado na Rua 1039-A, nº 172- Bairro Volta Grande - Volta Redonda/RJ - Realização: 05/07/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO R E T F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 036/2023 RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Mural do Poder Legislativo e Executivo Municipal; na data de 31/05/2023; Portal Transparência em 31/05/2023, AROM, código identificador: A6CF5F4D, edição nº 3485 de 01/06/2023, Correio Popular-pág7 de 01/06/23, DIOF edição 101-295 de 31/05/23 e DOU-Seção 03, pág. 279 de 01/06/2023. ONDE SE LÊ: (...) MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JARU LTDA, CNPJ nº 02.861.388/0001-40, no valor de R$ 5.212,96 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos) e N.V. VERDE EIRELI - 03.363.727/0001-21, no valor de R$ 9.797,99 (nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). (...)Valor total homologado de R$ 507.470,36 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: (...) MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JARU LTDA, CNPJ nº 02.861.388/0001-40, no valor de R$ 6.111,96 (seis mil, cento e onze reais e noventa e seis centavos) e N.V. VERDE EIRELI - 03.363.727/0001-21, no valor de R$ 7.444,10 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). (...)Valor total homologado de R$ 506.015,47 (quinhentos e seis mil, quinze reais e quarenta e sete centavos). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA - ARP N.º 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023, Processo Administrativo nº 220/2023 considerando a Ata de Registro de Preços n. º 024/2023, publicada na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 06/06/2023 Código Identificador:8CB2C6B, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 05/06/2023, edição 104-272, Correio Popular (Jornal de Grande Circulação) no dia 05 e 06/06/2023 pág. 2-3(Classificados), e DOU (Diário Oficial da União) no dia 06/06/2023, Seção 03, pág. 267, RESOLVE FAZER A SEGUINTE RETIFIÇÃO, de forma que: ONDE SE LÊ: (...)Gerente do Sistema de Registro de Preços a Sra. Lucilene Castro de Sousa; (...) 02 - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JARU LTDA - CNPJ: 02.861.388/0001-40, Total: R$ 5.212,96 (cinco mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos); 06) N.V. VERDE EIRELI - CNPJ - 03.363.727/0001-21- Total: R$ 9.797,99 (nove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); LEIA-SE: (...)Gerente do Sistema de Registro de Preços o Sr. Thiago Santos de Souza;(...) 02 - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JARU LTDA-CNPJ: 02.861.388/0001-40, Total: R$ 6.111,96 (seis mil, cento e onze reais e noventa e seis centavos); 06) N.V. VERDE EIRELI,CNPJ - 03.363.727/0001-21, Total: R$ 7.444,10 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); Obs.: Os Itens 25 e 65 ao qual a empresa N.V. Verde solicitou desistência, foram considerados "FRACASSADOS". Os demais itens permanecem inalterados, assim como as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços ora retificada neste ato. Alto Paraíso/RO, 16 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO Nº 12823/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS E LATICÍNIOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC. Valor prévio: R$ 1.685.179,62. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 30/06/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 16 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 OBJETO: Aquisição de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso com o mínimo 99,5% de pureza acondicionado em cilindros (m³) de 7 a 10, para o período prévio de 30 (trinta) dias, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, contratado: PVH MEDICINAIS E INDUSTTRIAS LTDA: CNPJ 49.958.552/0001-04. Valor R$ 16.100,00, Vigência: 60 Dias, Processo Administrativo: Nº 1302/2023. C. Novo de Rondônia, 07/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: R P para eventual e futura Aqui de medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: SEMUSA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ - 40.951.414/0001-10, CNPJ - 25.279.552/0001-01, CNPJ- 35.250.918/0001-73, CNPJ 26.089.337/0001-00, CNPJ - 00.647.694/0001-53, CNPJ - 43.607.262/0001-21, CNPJ - 29.043.834/0001-66, CNPJ - 04.162.170/0001-23, valor total R$1.011.347,43: PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 12 de junho de 2022. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022 Processo: Processos nº 083/2022. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 22.085.629/0001-14. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 081/2022, cujo objeto é a Construção de ponte em concreto e galeria de concreto tipo bueiro celular, localizada no Trecho 3ª eixo, km 2, saída para Rondolândia, zona rural do Município de Cerejeiras - RO. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao contrato nº 081/2022 em virtude de atrasos nos serviços executados no Processo Administrativo nº 083/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: O prazo de execução do contrato original fica suspenso pelo período de 20/04/2023 a 15/06/2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra. Data: 06 de junho de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 084/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022 com a Prorrogação de prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias compreendendo o período de 14/09/2023 a 14/10/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022 com a Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias compreendendo o período de 16/07/2023 a 16/09/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022, em 0,71% no valor de R$ 29.538,07( vinte e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e sete centavos), alterando o valor de R$ 4.186.127,73 (quatro milhões e cento e oitenta e seis mil e cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos) para R$ 4.215.665,80 (quatro milhões duzentos e quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cerejeiras, 06 de junho de 2023.