DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900280 280 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Data e Local da Sessão Pública: O Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será até o dia 07/07/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício sede da Prefeitura Municipal, na Av. Chianca, 1381, centro, em Costa Marques-RO. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.costamarques.ro.gov.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h30min. Valor Estimado: O valor estimado da contratação é de R$ 354.948,26 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) Fonte Recurso: Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL Informações: Informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected]. Costa Marques-RO, 13 de Junho de 2023 JOSÉ ARRIATES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados. Processo 639/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 19/06/2023. Abertura de propostas dia 30/06/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 30/06/2023, às 9h15min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Jorge Teixeira-RO 16 de junho de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUPEL/2023 Processo nº 582/2023 Objeto: Aquisição de veículo 02(dois) veiculos, para atender a SEMSAU, no valor estimado de R$ 337.200,00. O edital na integra poderá ser obtido nos sites: www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Propostas a partir das 11h00 do dia 19/06/2023, finalizando as 11h00min do dia 30/06/2023, inicio da sessão Pública as 11h15min do dia 30/06/2023. informações tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 16 de junho 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Município de Itapuã do Oeste/RO através da CPL torna público a realização da Tomada de Preço que tem por Objeto a Implantação de Iluminação Pública, objeto do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 915222/2021 DPCN. Processo 332-04/2023. Valor estimado: R$ 309.977,98. A sessão terá início no dia 06/07/2023, às 09h00m (horário local), na sala da CPL, localizada na Rua Ayrton Senna, 1425, Centro, edifício-sede da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO. Informações Complementares e Edital: site www.itapuadooeste.ro.gov.br, na sala da - CPL, (69) 3231-2245 ou e-mail [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 16 de junho de 2023. LUANA SANTANA FIUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 437/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023/CPL, através do Processo Administrativo N° 432/2023/SEMEC, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Instrumento de Fanfara, conforme edital e seus anexos. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, que HOMOLOGO E ADJUDICO em favor de: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 05.255.167/0001-17, com endereço Rua Cacoal, nº 2.432, Bairro Setor 07 - BNH, Município de Ariquemes/RO, CEP: 76.870-752, no valor de R$ 5.861,84 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e R.R. LOPES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.548.304/0001-20, com endereço Rua Das Violetas, nº 774, Bairro Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, CEP: 78.043-142, no valor de R$ 11.532,00 (onze mil, quinhentos e trinta e dois reais), totalizando o valor Global de R$ 17.393,84 (Dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) Parecis/RO, 12 de junho de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 107/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 107/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00019500/2023-41-e, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS(OXÍMETRO, FITA MÉTRICA, BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL...), visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023 às 09h300min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.805,29 (Dezoito mil, oitocentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Porto Velho-RO, 16 de junho de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2021 PROCESSO Nº. 1537/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 100/2021, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo de vigência do contrato original, para mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 428/SEMEL/2023 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO BERNARDO DA SILVA, que realizará a Chamada Pública para credenciamento de prestador de serviço de arbitragem esportiva, com comprovação de atuação nas modalidades esportivas que compõem os eventos esportivos desenvolvidos, pessoa física, prestadoras do serviço. A partir da data da publicação, na sala da Comissão de Analise de Documentos de Chamamento Publico de Arbitragem da Secretaria Municipal de Esportes e Laser, para fins do credenciamento em epígrafe. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se disponíveis no site Oficial da Prefeitura de Seringueiras (http://www.seringueiras.ro.gov.br/). Maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 16 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 275/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Veiculo de Carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12 m³, tração 6x4) para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeirópolis. . FO R N EC E D O R CNPJ . COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA 35.963.155/0003-70 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 630.000,00 821.400,00 23,3016% 191.400,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 16 de junho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 324/2023 TERMO DE ADESÃO O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 006/CIMCERO/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 007/CIMCERO/2023, do processo n° 1-63/CIMCERO/2023, realizado pelo Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO, com objetivo de contratação de empresa para aquisição de material de consumo (uniformes, bonés, chapéus, mochilas e garrafas) para atender os servidores da área da saúde uma vez que os mesmos exercem extra sala, sujeitos a intempéries da natureza. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI 26.824.426/0001-53 R$ 80,00 . ELO CRIACOES TEXTIL LTDA 33.948.013/0001-46 R$ 397,45 . LUGANA CONFECCOES LTDA 32.133.930/0001-00 R$ 5.697,00 . MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES EIRELI 30.577.619/0001-24 R$ 560,00 Teixeirópolis/RO, 15 de junho de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito