DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preço, para futura aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis, pouco perecíveis, material de limpeza, descartáveis, hortifruti, carnes, pães e gás liquefeito), utilizados para atender as necessidades da Casa de Apoio de Porto Velho - RO. Valor total estimado R$ 490.083,30 (quatrocentos e noventa mil e oitenta e três reais e trinta centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 30/06/2023, a partir das 09:30:00 (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 16 de junho de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 002/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública nº 001/2023, autorizada através do Processo nº 002/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 3.333.000,06 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, e seis centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. Alto alegre - RR, 5 de junho de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/Nº 16/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 002/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº 001/2023, autorizada através do Processo nº 002/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001- 25, com valor de: R$ 3.333.000,06 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, e seis centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 15 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 002/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, autorizada através do Processo nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA), tendo como vencedora a empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 3.333.000,06 (Três milhões, trezentos e trinta e três mil, e seis centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 16 de junho de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº 27122/2022/SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA - LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 215/2023/SMEC Empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10. O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 215/2023/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 73.099,82 (setenta e três mil, noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Processo nº 27122/2022/SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA - LOTES 04, 05 E 08. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 216/2023/SMEC Empresa: L V EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ: 48.767.050/0001-25. O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 216/2023/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 9.548,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 - CPL PROCESSO Nº 121/2022 - SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - CPL, PROCESSO Nº 121/2022 - SINFRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEM DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50m³), Convênio nº 848196/2017, em favor da empresa SAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 43.550.071/0001-70, com o valor total R$500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 16 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023-SRP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e hortifrúti, para atender às necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Caracaraí-RR, sob o sistema de registro de preços. VENCEDOR: EMPRESA ENGEART CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.890.717/0001-00. LOTE ARREMATADO: I, II, III e IV. VALOR TOTAL: R$ 3.783.770,00 (três milhões setecentos e oitenta e três mil setecentos e setenta reais). Vigência da ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data da assinatura: 05/06/2023. Caracaraí- RR, 15 de junho de 2023. RAIMUNDO MARCOS ALMEIDA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 04/2023 - Processo nº 0215/2023, OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de obras de recuperação de pavimentação de vias, calçadas e passeios, conservação, limpeza e urbanização, data da apresentação da Documentação e Proposta 04/07/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 16 de junho de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA T.P. nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA, UBS TIPO PADRÃO 1, NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR. A empresa J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06 foi declarada HABILITADA. A abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 20/06/2023 as 12 horas (horário de Roraima), na sala de licitações, localizada na Rua Cici Mota, s/n°, Bairro Centro, neste município de Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 15 de junho de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Comissão Permanente de Licitação/Presidente RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TABOCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTA-RR. A empresa J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06 foi declarada HABILITADA. A abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 20/06/2023 as 10 horas (horário de Roraima), na sala de licitações, localizada na Rua Cici Mota, s/n°, Bairro Centro, neste município de Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 15 de junho de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Comissão Permanente de Licitação/Presidente ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 - TP Nº 04/2023 Contratação de e empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios da Rua Hercílio Poffo - trecho 03, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas ao convênio tranferegov n. 932179/2022, operação n. 1083529-84, programa mobilidade urbana, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica-SC, 16 de junho de 2023 VOLNEI RODRIGUES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 -PMBC OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de uma Pista de Skatepark. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 909.727,00. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 05 de maio de 2023, HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 15 de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras