DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 089/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada Serviços de Construção de Muro, Gradil e Drenagem, destinado ao Campo de Futebol da Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas - Bairro Itajuba. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 10/07/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 10/07/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 16 de junho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Processo de Licitação n° 90/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem, sinalização, passeios com acessibilidade e pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado a quente na estrada geral rio walter do município de Grão-Pará/SC, com vistas à execução das obras conforme contrato de Repasse nº 932239/2022. Data e horário de abertura: 05/07/2023, ÀS 13H, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Presidente da Comissão de Licitações. Grão-Pará/ SC, 16 de junho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - PMG Processo Licitatório: 89/2023 - PMG Tipo: Menor Preço - por item Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910980/2021/MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 16 de junho de 2023 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.brAbertura das Propostas: 04 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo site guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 16 de junho de 2023. OSVALDO DEVIGILI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de julho de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a "PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFA I X A NA AVENIDA 22 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM UMA ÁREA TOTAL DE 3.225 M² PARA ACOSTAMENTO E 1.000 M² PARA CICLOFAIXA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FRESA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO SOBRE BASE EXISTENTE, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA , CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO". O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br e https://irineopolis.atende.net/cidadao. Código TCE-SC 9EDE58246E4F2D4A94D65D212A17E96483E8EEB7 Irineópolis, 15 de junho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2023 DO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: VALFERTIL MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contratado consiste no fornecimento de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, novos, destinados para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento no incentivo a produção e exploração agrícola do município. VALOR: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). DO PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO: Prazo de entrega: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento, que será enviada via e-mail aos vencedores. O prazo de vigência será igual ao prazo de entrega acrescido de 60 (sessenta) dias. Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após entrega total dos itens vencidos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O recurso orçamentário decorrente da despesa desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, prevista no item 2.1 da cláusula segunda deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC. SIGNATÁRIOS: Marcos Voltolini, Ronaldo Luiz Schafhauser e Pedro Acacio Muldenberger. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 027/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 034/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADA: MED CLIN UROLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO SS LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Urologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022- FMS. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato. PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Rubia Helena Spies EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2023 PROCESSO: Inexigibilidade nº 126/2023 ao CREDENCIAMENTO 007/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC CONTRATADA: EVOLUÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LTDA OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Credenciamento de instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta) dias, por meio de depósito em conta corrente da instituição, após o recebimento da Nota Fiscal com base na real (efetiva) quantidade de atendimentos efetuados no mês, que será comprovada por meio das "Fichas Frequências" e do "Relatório de Atendimento por Período e Faixa Etária" juntamente com a apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO (Secretaria Municipal de Educação), assim como pelo representante da INSTI T U I Ç ÃO CREDENCIADA. O pagamento será realizado de acordo com o calendário escolar do ano letivo correspondente. Serão pagos somente os serviços efetivamente realizados. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.1 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária constante no exercício de 2023, previsto no item 3.1 da cláusula terceira deste Termo de Credenciamento. DO PRAZO - O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste Edital, será de 06 (seis) meses, a contar de 19/06/2023 com término em 18/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, e poderá ser alterado a qualquer tempo, durante sua vigência, por meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Daiana Shaline Ties Watthier EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 347/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 029/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 034/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADA: WW JOSELUMA SSP OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Reumatologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato. PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Johnny Adams Valle Vargas EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 346/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 028/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 034/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADA: SHERON ZAMBONI OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Reumatologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do